Câmara de Taubaté realiza audiências sobre orçamento de 2021

A Câmara de Taubaté inicia no próximo mês, uma série de audiências públicas que irão contar com a participação virtual do cidadão.

Foram agendadas três datas para as audiências, e a primeira delas, no dia 4, às 14h, conta com a participação da Câmara, Instituto de Previdência do Município (IPMT), Universidade de Taubaté e fundações universitárias.

As apresentações da Prefeitura serão divididas em duas datas. Dia 5, às 9h, será a vez das Secretarias de Finanças, Governo, Esportes, Inclusão Social, Segurança, Educação e de Mobilidade Urbana, além da Chefia de Gabinete. No dia 6, às 9h, participarão representantes das Secretarias de Planejamento, Inovação, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Turismo e de Meio Ambiente, assim como a Procuradoria-Geral.

A população poderá participar da audiência enviando questionamentos e sugestões para o WhatsApp (12) 3625-9525 ou pelo formulário disponível em bit.ly/TVCamaraTaubateAoVivo. Devido à pandemia da Covid-19, a Galeria estará fechada ao público.

Sobre o Orçamento
O projeto de lei 95/2020 foi apresentado pela Prefeitura de Taubaté no dia 30 de setembro. Ele contém a estimativa de receita e despesa do município para o próximo ano e, consequentemente, para o próximo gestor municipal.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) afirma que o projeto de lei foi elaborado “em um ambiente nacional ainda mais conturbado do que o exercício anterior. O ano de 2019 enfrentou fortes reflexos da crise econômica que vinha desde o final de 2015, como baixas taxas de investimentos, produção com tímido índice de aumento, crescimento irrisório do PIB e altas taxas de desemprego, afetando a economia de estados e municípios”.

Na continuação, o prefeito afirma que a recuperação não ocorreu em 2019 e que possíveis “expressões de esperança foram sepultadas pela pandemia gerada pela Covid-19, que se alastrou pelo país a partir de março de 2020 com reflexos sociais e econômicos conhecidos”.

Assim, o projeto de lei demonstra que a dívida consolidada da Prefeitura em 31 de agosto era de R$ 395 milhões, entre administração direta e indireta (Universidade de Taubaté e suas fundações). Com relação à receita, a estimativa é de R$ 1,164 bilhão, na administração direta, e R$ 1,5 bilhão, juntando Instituto de Previdência do Município, Unitau e as Fundações.

Entre as Secretarias que sofrerão a maior diminuição de destinações em 2021 estão as de Obras, de R$ 111 milhões em 2020 para R$ 64 milhões em 2021, e de Planejamento, cujo orçamento recuou de R$ 8 milhões para R$ 4,7 milhões. Esportes também terá valor reduzido de R$ 24,9 milhões para R$ 19,7 milhões; Serviços Públicos, de R$ 152 milhões para R$ 127 milhões, e Meio Ambiente, de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões.

Saúde mantém o valor definido para 2020, de R$ 305 milhões, e Educação tem aumento de R$ 369,5 milhões em 2020 para R$ R$ 383,7 milhões em 2021. O percentual de participação orçamentária de ambas é definido por lei federal.  

À Câmara, deverão ser destinados R$ 35 milhões, valor menor do que o estimado para o orçamento de 2020, de R$ 35,9 milhões. IPMT tem previsão de receita de R$ 198 milhões em 2021, ante R$ 171 milhões previstos para 2020, e a Unitau, R$ 162 milhões, diante de R$ 239 milhões registrados na previsão para o ano que está se encerrando.

A reserva de contingência prevista para 2021 é de R$ 15 milhões. As emendas individuais serão garantidas por recursos de R$ 13,4 milhões, correspondentes a 1,2% da receita corrente líquida, valor que deverá ser dividido entre os 19 vereadores para apresentação de destinações pontuais no orçamento.