Secretário fala na Câmara de Taubaté sobre fim do contrato com a Fust e nova licitação

A Câmara de Taubaté recebeu nesta quarta-feira (2), o secretário de Educação de Taubaté, Cláudio Brazão Macaé. Ele explicou o processo para licitação que vai atender o período integral das escolas municipais. A audiência foi presidida pelo vereador Douglas Carbonne (DEM), autor do requerimento que faz a convocação.

No documento, o parlamentar considera o encerramento do contrato com a Fundação Universitária de Taubaté (Fust), que resultou na demissão de 1.500 trabalhadores, e afirma que está acompanhando a nova licitação para contratação de profissionais que atenderão os alunos no próximo ano.

Macaé explicou que a Prefeitura pretendia estender o contrato com a Universidade de Taubaté até 2022, mas a reitoria oficiou o município que não poderia continuar, diante de problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado em relação à Fust, por meio do qual o convênio era viabilizado.

Diante dessa questão, em reunião com a Promotoria, as opções colocadas foram de licitação por técnica e preço – descartada devido ao aumento do custo - ou chamamento público – opção adotada pela Prefeitura, que buscou modelos em outras cidades. Quatro entidades encaminharam orçamentos que estão sendo considerados para elaboração do edital.

Paralelo a isso, a Prefeitura dependerá de autorização da Câmara para alterar a Lei Orçamentária Anual, já que a verba está reservada para o convênio com a Fust. Diante dessa autorização será possível o lançamento do edital. De acordo com Macaé, após a aprovação da Câmara, o edital será lançado no prazo médio de 30 dias.

“Será dado andamento no processo do próximo governo. A portaria 23, de 20 de julho de 2020, nomeia uma comissão de cinco funcionárias estatutárias, que irão acompanhar o processo que vai definir qual será a organização”, explicou o secretário.

Carbonne afirmou que o contrato pode ser realizado por convênio por meio da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes) e manifestou preocupação com a possibilidade de uma organização de outra cidade vencer o chamamento, em detrimento da Unitau. “Esses R$ 50 milhões devem ficar em Taubaté.” Ele questionou o secretário sobre a demissão de monitores, que têm salários menores, enquanto continuaram nos cargos os gerentes e coordenadores, com salários de até R$ 9 mil.

Macaé explicou que oito gerentes e quatro coordenadores devem permanecer até 31 de dezembro para a realização de fechamento do convênio, que oficialmente se estende até o último dia do ano, informação que foi questionada por Carbonne, já que, segundo o vereador, é a Secretaria de Educação quem deve realizar a prestação de contas para encerramento.

A audiência contou com a participação dos vereadores Adauto da Farmácia (Cidadania), Rodson Lima Bobi (PSDB) e Vivi da Rádio (Republicanos).