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Câmara aprova projeto que proíbe consumo de cigarros em parques de Taubaté


Texto, que ainda depende de segunda votação, inclui ao veto qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco

Câmara aprova projeto que proíbe consumo de cigarros em parques de Taubaté Plenário da Câmara durante sessão na última terça-feira (4) (Foto: Divulgação/ CMT)
Publicado em 06/08/2020 12h50
por redação/ Guia Taubaté

Na retomada das sessões no plenário Jaures Guisard, a Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei, de autoria do vereador Orestes Vanone (Podemos), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais.

Em emenda, o vereador Dentinho (PSL) inclui ao texto as áreas circundantes aos prédios da rede pública de saúde, tais como calçadas, corredores, portões e acessos.

Duas emendas do próprio autor do projeto fazem correções, apoiadas em relatório técnico-legislativo: uma retira do texto as campanhas educativas e de assistência terapêutica que seriam criadas com a proposta, e outra promove correção redacional.

O projeto deverá passar por segunda discussão e votação no Plenário da Câmara antes de ser encaminhado à sanção do prefeito Ortiz Junior (PSDB).

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