Cinemas de Taubaté deverão ter sessões especiais para pessoas com autismo

A Câmara de Taubaté aprovou na última terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), para determinar que cinemas realizem, no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.

De acordo com a proposta, durante essas sessões não será exibida publicidade comercial, as luzes deverão estar levemente acesas, e o volume de som será reduzido. Além disso, será livre a circulação pelo interior da sala, bem como entrada e saída durante a exibição, e os assentos não serão necessariamente numerados.

Os filmes a serem exibidos serão apropriados às pessoas com TEA, e as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, na entrada da sala de exibição. A proposta não afeta o preço do ingresso.

O descumprimento à lei vai de advertência à multa de R$92 mil, podendo levar à interdição do estabelecimento. Caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada, os estabelecimentos terão 90 dias para se adaptar à regra.

“O acesso dos consumidores com TEA ao cinema não é uma tarefa fácil. A hiperatividade, a sensibilidade auditiva e visual, a dificuldade de concentração e a necessidade de permanecer sentado por longo tempo torna uma sessão convencional de cinema, para essas pessoas, um desafio por vezes intransponível”, diz a vereadora, na justificativa da proposta.

Emenda apresentada pelo vereador Moises Luciano Pirulito retira o texto relacionado ao preço do ingresso e sobre a numeração da poltrona, assuntos nos quais o vereador não poderia interferir, segundo o relatório técnico-legislativo da Câmara.

O documento deverá passar por segunda discussão e votação antes de ser encaminhado à sanção do chefe do Executivo.