Prefeitura de Taubaté superou em 8,78% a receita arrecadada no primeiro quadrimestre de 2022, conforme demonstrado em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira, 30, na Câmara de Taubaté.
A audiência para prestação de contas do cumprimento das metas ficais de janeiro a abril foi presidida pelo vereador Alberto Barreto (PRTB) e contou com a participação dos vereadores Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Marcelo Macedo e Paulo Miranda (MDB), Richardson da Padaria (União), Serginho (Progressistas) e Vivi da Rádio (Republicanos).
De R$1,3 bilhão de receita prevista para o ano, a estimativa era de que R$443 milhões fossem cumpridos entre janeiro e abril, mas R$ 482 milhões foram arrecadados. Em contrapartida, as despesas previstas para o quadrimestre, de R$ 431 milhões, ficaram em R$ 343 milhões, 20% a menos do que o esperado.
O secretário de Finanças, Fernando Amâncio, explicou que os R$162 milhões de diferença entre receita e despesa, ou seja, que estão no caixa da Prefeitura neste momento, incluem, por exemplo, todo o valor de arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da maior parte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Ele detalhou dois pontos que foram destaque na arrecadação: a alienação de bens e a receita patrimonial. Em relação à primeira, pontuou que a Prefeitura fez um leilão de materiais inservíveis, como automóveis e móveis, que gerou receita de R$1,2 milhão. O segundo ponto, receita patrimonial, se refere a resultado de aplicações financeiras.
Amâncio considerou que o pagamento do empréstimo da Corporação Andina de Fomento (CAF) é seu maior desafio. Afirmou que vai continuar a tentativa de reconsideração do valor, embora não tenha conseguido negociação para o pagamento da parcela que vence em 1º de junho, de quase R$28 milhões. Ele explicou que a renegociação “passa pela melhora no balanço financeiro da Prefeitura, que passa pelo reenquadramento do parcelamento do Instituto de Previdência”, para demonstrar a complexidade do caso.
