A Câmara de Taubaté aprovou na última terça-feira, dia 16, o projeto de lei de autoria dos vereadores Boanerge (PTB), Alberto Barreto (PRTB) e Vivi da Rádio (Republicanos), que proíbe instituições de ensino público e privado de usar de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino.
Segundo o texto, a proibição vale também para bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais e se estende a linguagem de sinais.
A violação da norma, em instituições de natureza pública, acarretará sanções aos servidores responsáveis, após denúncia formulada à Corregedoria do Município.
Em instituições de natureza privada, o descumprimento acarretará advertência e, no caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
A Secretaria de Educação do Município deverá empreender os meios necessários para a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, impedindo qualquer iniciativa destoante das normas e orientações legais de ensino.
“Este projeto é apresentado em resposta a insistentes tentativas de imposição de reconhecimento de um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino. A justificativa seria a inclusão de pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros ou, no caso do plural, para se referir a ambos de modo neutro. A adoção da denominada ‘linguagem neutra’ é uma forma de distorcer a realidade, trazendo na forma da linguagem a ideologia de gênero para dentro das escolas, e que, no fundo, tem como objetivo principal provocar caos amplo e generalizado nos conceitos linguísticos para que, em se destruindo a língua, se destrua a memória e a capacidade crítica das pessoas”, dizem os autores.
O projeto recebeu votos contrários das vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB). Além dos autores, votaram favoravelmente à proposta Diego Fonseca e Rodson Lima Bobi, do PSDB, Jessé Silva e Moises Luciano Pirulito, do PL, João Henrique Dentinho (União), Ronaldo Homem Montanha (Republicanos) e Serginho (Progressistas).
Aprovado em primeira votação, a proposta depende de segunda análise em Plenário e sanção do prefeito, para que se torne lei.
