LEGISLATIVO Politíca

Projeto “Empresa Amiga dos Animais” segue para sanção em Taubaté

Vereadores aprovaram proposta em segunda votação; texto segue para análise do prefeito


Em 22/03/2023 16:49 por redação/ Guia Taubaté


Projeto “Empresa Amiga dos Animais” segue para sanção em Taubaté
Proposta prevê a proteção e o bem-estar animal (FOTO: Agência Brasil)

A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação na última terça-feira, dia 21, o projeto de lei de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Republicanos) e Jessé Silva (PL), que cria o programa “Empresa Amiga dos Animais”.

Segundo o texto do projeto, a ideia é estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade de vida dos animais tutelados pelo município. A participação das empresas será feita por meio de doações de materiais, medicamentos e alimentos para animais, além da realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, dos “Parcães” ou locais que poderão ser utilizados para a realização de feiras de adoção e eventos similares.

Essas empresas poderão divulgar as ações praticadas em benefício da causa animal adotada, com fins promocionais e publicitários. O poder público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas aos cooperados.

De acordo com os autores do projeto, o objetivo é promover a proteção e o bem-estar animal e, desta forma, atrair outros colaboradores para a causa.

A proposta depende de análise do prefeito para que se torne lei.

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