Municipalização do Hospital Universitário de Taubaté gera pequeno aumento de leitos para a cidade

A municipalização do Hospital Universitário de Taubaté (HMUT), ocorrida há mais de cinco anos, tem sido um dos principais temas das eleições para a Prefeitura de Taubaté. Desde o primeiro turno, os candidatos debatem se a transferência da gestão do hospital para o município foi benéfica ou não.

Os defensores da municipalização alegam que a medida ampliou o número de leitos disponíveis para os moradores de Taubaté. Já os críticos afirmam que o hospital continuou atendendo pacientes de outras cidades, ao mesmo tempo em que a Prefeitura assumiu um custo anual que atualmente ultrapassa R$ 40 milhões.

"Nós tínhamos em torno de 40 leitos para os taubateanos e, com a municipalização, multiplicamos para 160 leitos", afirmou o candidato Ortiz Junior (Republicanos), que era prefeito na época da municipalização e a defende. O outro candidato no segundo turno, Sérgio Victor (Novo), é um dos críticos da medida.

Comparativo

Dados obtidos pela reportagem junto ao governo estadual e à Prefeitura mostram que, embora a municipalização tenha permitido um pequeno aumento no percentual de taubateanos atendidos no hospital, esse crescimento ficou bem abaixo dos 300% mencionados por Ortiz.

Em 2018, quando o hospital ainda estava sob gestão estadual, 66,69% dos pacientes internados eram moradores de Taubaté. De janeiro a abril de 2019, esse índice foi de 63,45%. A partir de maio de 2019, quando o município assumiu a gestão do hospital, o percentual subiu para 70,22%, e nos anos seguintes variou entre 72,79% e 76,28%.

Percentual de taubateanos entre os internados no HMUT

• 2018: 66,69% (gestão estadual)
• 2019 (jan-abr): 63,45% (gestão estadual)
• 2019 (mai-dez): 70,22% (gestão municipal)
• 2020: 76,28% (gestão municipal)
• 2021: 76,00% (gestão municipal)
• 2022: 73,18% (gestão municipal)
• 2023: 72,79% (gestão municipal)
• 2024 (jan-abr): 76,18% (gestão municipal)

No que se refere às consultas, os dados disponíveis são apenas a partir de maio de 2019, quando o hospital passou à gestão municipal, impossibilitando uma comparação direta com a gestão estadual. Entre 2019 e 2024, o percentual de consultas para taubateanos variou de 40,41% a 52,86%.

Histórico da Municipalização

De 1982 a 2013, o HMUT foi administrado pela Unitau (Universidade de Taubaté), uma autarquia municipal. Em março de 2013, devido a dívidas milionárias e problemas estruturais, a gestão do hospital foi transferida para o governo estadual — uma mudança iniciada pelo ex-prefeito Roberto Peixoto e concluída por Ortiz Junior. Durante a gestão estadual, o município não arcava com nenhum custo.

Em 2019, Ortiz Junior fez o movimento inverso e reassumiu a gestão do hospital. À época, ele justificou que a municipalização facilitaria a transferência de pacientes das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para o HMUT.

O custo anual da operação era de R$ 78 milhões, dos quais a Prefeitura financiava R$ 33,6 milhões, o governo estadual R$ 24 milhões, e o governo federal R$ 20,4 milhões. Atualmente, o custo subiu para R$ 112 milhões, sendo R$ 41 milhões financiados pela Prefeitura, R$ 42 milhões pelo estado e R$ 29 milhões pela União.

Regulação de Vagas

Antes da municipalização, as vagas do hospital eram reguladas pela Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), um sistema estadual. Com a municipalização em 2019, as vagas para pacientes de Taubaté passaram a ser reguladas pelo NIR (Núcleo Interno de Regulação), sistema da Prefeitura, enquanto a Cross continuou regulando vagas para pacientes de outras cidades.

Em 2021, o Ministério Público apontou que a coexistência de dois sistemas de regulação era irregular, o que levou a regulação de todas as vagas a retornar para a Cross. Atualmente, o NIR atua apenas na análise técnica das solicitações feitas pela regulação estadual, decidindo sobre a liberação dos leitos conforme a capacidade do hospital.

Visões dos Candidatos

A reportagem questionou os candidatos Ortiz Junior e Sérgio Victor sobre a municipalização do HMUT com base nos dados comparativos.

"Reafirmamos que a municipalização do Hospital Universitário foi fundamental para melhorar o atendimento de saúde dos taubateanos. Nossa gestão da saúde fez de Taubaté a cidade com o menor número de mortes por covid no estado de São Paulo. A relevância da municipalização para esse resultado é inegável", afirmou Ortiz Junior. Caso eleito, ele pretende construir uma nova sede para o HMUT em Quiririm, orçada em R$ 150 milhões.

Por outro lado, Sérgio Victor (Novo) afirmou que "os números mostram que a decisão de municipalizar o HMUT foi um grande erro e contribuiu para o caos na saúde em Taubaté. Não houve aumento significativo no número de internações de taubateanos".

Segundo ele, a solução seria a abertura de um hospital filantrópico, cofinanciado pelo governo estadual e pelo SUS federal, o que permitiria aumentar o número de leitos disponíveis na cidade sem onerar o município.