Conclusão da UBS Mais do Cecap poderá custar R$ 689 mil

A conclusão da obra da UBS Mais do Cecap, em Taubaté, está estimada em até R$ 689 mil. A Prefeitura abriu a licitação para definir a empresa responsável pelo serviço nesta quarta-feira, 27 de novembro.

As propostas das empresas interessadas na concorrência serão abertas no dia 12 de dezembro, e vencerá a disputa aquela que oferecer a menor proposta. Após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a vencedora terá 90 dias para concluir a obra, que atualmente está com 87% de execução.

Segundo a Prefeitura, ainda faltam ser finalizados serviços como as instalações de gases medicinais e elétricas (incluindo instalação de quadros e disjuntores, finalização da passagem de cabos e colocação dos acabamentos de tomadas, interruptores e luminárias). Além disso, faltam a instalação de algumas portas e janelas de alumínio, acabamentos de louças e metais, e ajustes pontuais em serviços já executados.

Atraso

A obra foi iniciada em outubro de 2020, com um prazo de execução de 18 meses – ou seja, deveria ter sido concluída até abril de 2022. No final daquele ano, a Prefeitura ameaçou rescindir o contrato com a empresa Elefe, que venceu a primeira licitação, mas acabou recuando após a empresa apresentar justificativas para o atraso.

Entre março de 2022 e julho de 2024, o contrato foi prorrogado cinco vezes. O último prazo terminou em setembro de 2024, mas a Prefeitura recusou uma nova prorrogação solicitada pela Elefe.

Inicialmente, o contrato tinha um custo previsto de R$ 2,59 milhões, valor que foi ajustado para R$ 3,124 milhões – desse total, R$ 2,079 milhões vieram dos cofres do município e R$ 1,045 milhão do governo federal. Segundo a Prefeitura, a Elefe chegou a receber R$ 2,651 milhões.

Atrito

Em outubro, após o encerramento do contrato original sem a conclusão da obra, a Prefeitura e a Elefe, com sede em São José dos Campos, trocaram acusações.

A Prefeitura afirmou que decidiu não prorrogar o contrato novamente porque, após a última extensão de prazo feita em julho, houve "inexecução dos serviços por parte da empresa".

Já a Elefe alegou que os atrasos ocorreram devido a fatores como "necessidade de recomposição dos preços inicialmente contratados", "questões climáticas, falta de insumos, falta de mão de obra, furtos de materiais" e "atraso nos pagamentos" pela Prefeitura.