Pedido de vista adia votação das contas de 2020 de Ortiz Júnior (Republicanos)

A votação das contas de 2020 do ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (Republicanos), programada para esta quarta-feira (18), foi adiada após um pedido de vista apresentado durante a sessão da Câmara Municipal.

O pedido de vista é um recurso utilizado por vereadores para solicitar tempo adicional para análise detalhada de um projeto ou caso em discussão. Essa medida permite que o parlamentar aprofunde o estudo da matéria antes de emitir sua decisão.

A sessão teve início às 14h, conforme o cronograma previsto, mas foi interrompida quando o vereador Nunes Coelho, também filiado ao partido Republicanos, solicitou vista do projeto.

Com isso, a análise das contas foi postergada por 48 horas. Após o término desse prazo, o presidente da Câmara, Alberto Barreto (PRD), poderá convocar uma nova sessão extraordinária, ainda sem data definida.

Em nota, Nunes Coelho justificou sua decisão afirmando que o pedido de vista é um direito garantido pelo regimento interno da Casa.

Segundo o parlamentar, a solicitação foi motivada por uma dúvida surgida durante a avaliação do parecer emitido pela comissão responsável. Ele destacou que o objetivo é realizar uma análise criteriosa antes de avançar com o processo.

Contas de Ortiz Júnior sob avaliação

As contas em questão correspondem ao último ano de Ortiz Júnior à frente da Prefeitura de Taubaté. Em julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer desfavorável sobre os números apresentados, após rejeitar, de forma unânime, os embargos* de declaração apresentados pelo ex-prefeito. Esses embargos buscavam esclarecer pontos do parecer anterior.

*Embargos de declaração são recursos utilizados para corrigir ou esclarecer contradições ou omissões em decisões judiciais ou administrativas.

Embora o TCE-SP não tenha competência para aplicar punições, seu parecer técnico é enviado à Câmara Municipal, que tem a responsabilidade de realizar o julgamento final.

No caso das contas de Ortiz Júnior, o parecer do TCE só será rejeitado se dois terços dos vereadores — ou 13 votos — se posicionarem contra. Caso contrário, prevalecerá o entendimento do Tribunal.

Posicionamento de Ortiz Júnior

Na época em que as contas foram reprovadas pelo TCE-SP, Ortiz Júnior declarou à imprensa que a decisão não causaria prejuízo financeiro ao município nem aos moradores de Taubaté.

Ele também afirmou estar confiante de que o julgamento político na Câmara Municipal decidirá a questão de forma justa e favorável.

Próximos passos

A expectativa é de que o processo seja concluído ainda este ano, mas a definição de uma nova data para a votação dependerá da convocação de uma sessão extraordinária pelo presidente da Câmara.