Vereadores de Taubaté apresentam relatório final de CPI sobre problemas na saúde pública

Na última sexta-feira, 29 de novembro, vereadores de Taubaté apresentaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou problemas na saúde pública do município.

O documento, com 90 páginas, aponta que os responsáveis pela situação atual da saúde em Taubaté são o prefeito José Saud (PP), o secretário de Saúde, Mário Peloggia, a secretária de Administração, Monique Vidal, e o diretor adjunto de Saúde, Fabrício Vellasco.

Entre os problemas relatados estão a falta de medidas efetivas para melhorar o atendimento prestado pelas organizações sociais, principalmente diante da escassez de recursos.

No relatório, os vereadores citam, por exemplo, a contratação de uma Organização Social (OS) para gerenciar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O contrato estipulava um atendimento mensal de cinco mil pessoas, mas, na prática, a unidade recebia cerca de dez mil pacientes, o que gerou dificuldades operacionais.

O documento será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal, para que eventuais atos de improbidade administrativa sejam investigados. Além disso, a CPI recomendou que a Prefeitura contrate apenas uma organização social para gerenciar todas as unidades de saúde do município.

A CPI foi instaurada em fevereiro de 2023 para investigar problemas nos contratos entre a Prefeitura e as organizações sociais responsáveis pela gestão das quatro UPAs de Taubaté.

Durante os trabalhos, foram realizadas sete reuniões ordinárias e 17 oitivas para ouvir representantes das organizações sociais e servidores municipais envolvidos nos processos licitatórios. No entanto, nem o prefeito José Saud nem o secretário de Saúde, Mário Celso Peloggia, compareceram para prestar depoimento, mesmo após serem intimados.

Resposta da Prefeitura 

Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que a CPI não apontou dolo ou má fé na gestão da saúde do município por parte dos agentes políticos citados e considerou o relatório ineficaz. O governo José Saud reiterou seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população, além da correta gestão dos recursos públicos.

Monique Vidal, secretária de Administração, afirmou que compareceu à CPI na qualidade de testemunha e forneceu todos os esclarecimentos necessários. Segundo ela, não houve irregularidades nos processos licitatórios que passaram pela secretaria, já que todos foram analisados pelo Departamento Jurídico antes de serem publicados.

Os demais citados, Mário Celso Peloggia e Fabrício Velasco, não responderam às tentativas de contato da reportagem.