Vereadores de Taubaté aprovam contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Junior

Na noite desta sexta-feira (20), os vereadores de Taubaté aprovaram as contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Júnior em sessão extraordinária da Câmara Municipal. O parecer foi aprovado por 13 votos a favor e 6 contrários, apesar de as contas terem sido previamente julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

As contas analisadas se referem ao último ano de Ortiz Júnior à frente da administração municipal. Antes de serem submetidas à votação na Câmara, o TCE-SP havia emitido parecer desfavorável devido a questões contábeis e prazos, em meio ao contexto excepcional da pandemia.

A votação estava inicialmente agendada para quarta-feira (18), mas foi adiada por 48 horas após o vereador Nunes Coelho (Republicanos) solicitar um pedido de vista para análise mais detalhada do caso.

Resultado da votação

Veja como cada vereador votou:

A favor: Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge (União), Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Jessé Silva (Podemos), Moises Luciano Pirulito (PL), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho (Republicanos), Paulo Miranda (MDB), Professor Edson (PSD), Richardson da Padaria (União), Rodson Lima Bobi (PRD) e Vivi da Rádio (Republicanos).

Contra: Alberto Barreto (PRD), Elisa Representa Taubaté (Novo), João Henrique Dentinho (PP), Marcelo Macedo (MDB), Serginho (PDT) e Talita Cadeirante (PSB).

A sessão foi convocada durante o recesso parlamentar por decisão da maioria dos vereadores, conforme permitido pelo regimento interno da Câmara.

Posicionamento de Ortiz Junior

Em nota, o ex-prefeito afirmou que esperava com confiança o resultado da votação e destacou que as irregularidades apontadas pelo TCE-SP estavam relacionadas exclusivamente a prazos e “questões contábeis”, justificadas pelo cenário atípico da pandemia. Ortiz agradeceu o apoio e reiterou seu compromisso de continuar trabalhando pela cidade e pela região.

Adiamento da votação

Na quarta-feira (18), a sessão extraordinária foi suspensa após o vereador Nunes Coelho pedir vista, alegando necessidade de uma avaliação mais criteriosa do parecer da comissão.

O pedido de vista está previsto no regimento interno da Câmara e permite que os parlamentares solicitem mais tempo para análise de matérias complexas.

Parecer do TCE-SP

O Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado, em julho deste ano, os embargos de declaração apresentados por Ortiz contra o parecer desfavorável. Segundo o órgão, as irregularidades não comprometeram o orçamento municipal nem causaram prejuízos diretos à população.

Embora o TCE não tenha competência para aplicar penalidades, suas análises embasam o julgamento final das Câmaras Municipais, como ocorreu em Taubaté.

Ortiz Júnior, por sua vez, reiterou que as situações apontadas não prejudicaram os munícipes e se mostrou confiante em relação ao julgamento político na Câmara.