Audiência pública sobre a Federalização da UNITAU acontece nesta segunda-feira

Nesta próxima segunda-feira, dia 20 de maio, às 18h, acontecerá uma audiência pública na Câmara Municipal de Taubaté, por meio do requerimento do Vereador Douglas Carbonne, sobre o Projeto de Lei proposto pela Deputada Federal Loreny, que visa a criação da UFTAU (Universidade Federal de Taubaté). O principal objetivo dessa audiência é esclarecer o projeto, e promover um debate sobre o futuro da universidade.

De acordo com o Vereador, a audiência foi solicitada porque essa mudança gerou muitas dúvidas para os servidores da UNITAU, alunos e a comunidade em geral. Serão debatidos os benefícios e os malefícios dela se tornar federal, e principalmente, qual será o futuro da universidade. “O intuito desta audiência é apresentar pontos positivos e negativos sobre a federalização para analisarmos quais caminhos devemos seguir para auxiliar a universidade a sobreviver”, explica o Vereador.

Ainda, segundo o Vereador, a saúde financeira da UNITAU não está boa, e gerou-se uma preocupação da sustentabilidade da organização ao longo do tempo. “Como a característica da universidade é ser uma autarquia municipal em regime especial desde a sua criação, com o passar dos anos, ficou cada vez mais difícil sustentar o corpo docente e fazer investimentos, sendo que o único meio financeiro de subsistência tem sido a verba do SIMUBE e a mensalidade dos alunos”, comenta o Vereador Carbonne.

Dessa forma, o Vereador também afirma que a criação do PL é uma oportunidade, e a Câmara está a favor deste projeto também pela questão de movimentar outros setores da economia de relevância para o município. “É importante, inclusive para o comércio local, que com a vinda de novos estudantes para Taubaté, mais recursos serão movimentados em áreas como a construção civil”.

Já a Deputada Federal Loreny, em uma entrevista com o Guia Taubaté, por sua vez, relata que a criação do Projeto de Lei foi somente o primeiro passo. “O Projeto de Lei 1.204/2024 de minha autoria é apenas o primeiro passo para tornar realidade a federalização da UNITAU. Ainda teremos muitas reuniões e um diálogo franco e aberto com o Ministério da Educação e com a comunidade universitária.”

A Deputada também explica que a ideia de federalizar iniciou-se há muitos anos, mas até o momento ninguém tinha dado o primeiro passo, e reforça os propósitos dessa modificação para a cidade “A criação de uma universidade federal em Taubaté serve ao propósito de ofertar uma instituição de ensino superior que seja pública, universal e gratuita, pois, até o momento, contamos apenas com instituições privadas de ensino superior.”

Com isso, a Deputada também ressalta que a gratuidade do ensino superior é o principal ponto para os alunos e o corpo acadêmico. “Todo o corpo docente e técnico administrativo será aproveitado pela nova Universidade Federal de Taubaté no período de transição e, posteriormente, readequado às necessidades do serviço público municipal, conforme preconiza nossa legislação.”

Além do mais, assim como o Vereador Douglas, a Deputada Loreny também fala sobre os estudantes de todo o Brasil que viriam para Taubaté por conta da federal. “Há inúmeros programas e serviços ofertados pelo estado brasileiro aos alunos de universidades federais, e que acabam contribuindo com toda a cidade. Os futuros alunos e pesquisadores da UFTAU irão investir seus ganhos aqui, com moradia, alimentação, vestuário, lazer, dentre outras coisas. Estamos falando de dinheiro novo a ser injetado na economia taubateana.”

O Guia Taubaté entrou em contato com a assessoria da UNITAU, que relatou não ter sido consultada para a oficialização do Projeto de Lei, mas que segue a disposição para participar dos debates para as melhorias do acesso ao ensino superior.

Segue a nota da UNITAU na íntegra: 

“A Universidade de Taubaté (UNITAU) esclarece que não participou da elaboração nem foi consultada para a oficialização do PL 1204/2024, que trata da federalização da Instituição. Após conversas com a deputada autora do projeto e representantes do governo federal, constatou-se que, neste momento, a federalização é inviável. No entanto, a UNITAU reforça seu compromisso em participar de discussões para a melhoria do acesso ao ensino superior, visando construir soluções a longo prazo.”

A audiência pública está aberta a todos os cidadãos interessados, na próxima segunda-feira, dia 20, às 18h, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro.