Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assume o hospital municipal em agosto

Nesta segunda-feira, 22 de julho, foi publicado no Diário Oficial que a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assumirá a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) a partir do dia 1º de agosto.

A nova gestora substituirá a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que seguirá à frente da unidade até o dia 31 de julho, após a Prefeitura rescindir o contrato com menos de um mês de antecedência.

A Santa Casa de Chavantes foi selecionada para gerir o HMUT através de um chamamento público. O contrato, assinado no início deste mês, está avaliado em R$ 112,8 milhões, um valor 11% abaixo do valor de referência de R$ 126,7 milhões.

O contrato tem validade de 12 meses e foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o documento, o valor será repassado mensalmente em parcelas de R$ 9,4 milhões.

Os repasses ocorrerão entre o 5º e o 10º dia útil de cada mês. A empresa poderá suspender os serviços caso a prefeitura atrase o pagamento por mais de 90 dias.

O acordo para a gestão da unidade pode ser rescindido em casos específicos, como descumprimento de cláusulas contratuais ou paralisação de serviços sem justa causa.

O contrato com a SPDM, que originalmente se estenderia até o dia 30 de abril, não foi incluído no processo licitatório aberto pela prefeitura para selecionar uma nova administradora para a unidade.

A prefeitura explicou que a rescisão antecipada do contrato com a SPDM foi necessária para garantir que a unidade não ficasse sem administração durante o período entre o término do contrato vigente e o início das operações da nova empresa.

Anteriormente, a prefeitura já havia comunicado que o contrato com a SPDM poderia ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório fosse concluído e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, fosse finalizado. Não havia previsão de multa pela rescisão antes do período de 90 dias.