Dívida da Prefeitura de Taubaté com o IPMT chega a R$ 174 milhões

A dívida da Prefeitura de Taubaté com o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), devido a repasses não realizados entre dezembro de 2022 e agosto de 2024, alcançou a cifra de R$ 174,3 milhões. Este montante é resultado da soma dos valores de três acordos de parcelamento assinados pela Prefeitura neste mês, que foram submetidos à análise do Ministério da Previdência Social. As primeiras parcelas de cada um dos acordos vencem em 30 de setembro deste ano.

Os acordos de parcelamento foram firmados após a Câmara Municipal autorizar a Prefeitura a dividir a dívida com o IPMT em até 60 vezes (cinco anos). Os débitos foram acumulados durante a gestão do atual prefeito, José Saud (PP).

Detalhes dos acordos de parcelamento

O primeiro acordo, que será quitado em 60 parcelas, é referente aos aportes destinados à amortização do déficit atuarial que não foram repassados ao IPMT entre dezembro de 2022 e agosto de 2024. O valor inicial de R$ 31,59 milhões foi corrigido para R$ 37,11 milhões.

O segundo acordo, também dividido em 60 parcelas, se refere à contribuição patronal que não foi transferida ao instituto entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Inicialmente, o valor era de R$ 115,22 milhões, mas, após correções, o montante alcançou R$ 134,83 milhões.

O terceiro acordo, a ser pago em 17 parcelas, refere-se aos acréscimos legais sobre repasses realizados com atraso pelo atual governo entre janeiro e maio de 2023. Esses repasses estavam vinculados a um acordo de parcelamento anterior, relativo à dívida da administração do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos). O valor inicial de R$ 1,93 milhão foi corrigido para R$ 2,42 milhões.

No total, os repasses não realizados pelo governo Saud entre dezembro de 2022 e agosto de 2024 somaram R$ 148,78 milhões. Com as correções e juros, o valor subiu para R$ 174,37 milhões, resultando em um acréscimo de R$ 25,62 milhões devido a correções monetárias e juros.

Motivos para o débito

Questionada sobre os motivos do não repasse ao IPMT, a administração de José Saud justificou que "os repasses não aconteceram devido à necessidade de se priorizar despesas mais urgentes."

Com este atraso, o governo Saud repete o comportamento de seu antecessor, Ortiz Junior, que também deixou de repassar valores ao IPMT durante sua gestão.

Entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2020, Ortiz Junior não repassou R$ 80,5 milhões ao IPMT. Quando o acordo para quitar essa dívida foi firmado em junho de 2022, o valor, já corrigido e com juros, chegou a R$ 108,5 milhões. Este montante começou a ser pago em julho do ano retrasado, dividido em 144 parcelas (12 anos).