PSDB e Suplente movem ação para reaver mandato de Ortiz Júnior na Alesp

Após assumir o cargo de deputado estadual, o ex-prefeito de Taubaté Ortiz Junior (sem partido) se tornou alvo de uma ação movida pelo PSDB e por Damaris Moura Kuo (PSDB), próxima suplente da federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A ação questiona a fidelidade partidária de Ortiz e foi protocolada na segunda-feira, 13 de janeiro, sendo agora aguardada para análise pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ainda não há data marcada para o julgamento.

Em entrevista à reportagem na quarta-feira, 15 de janeiro, Ortiz não se manifestou até a publicação do texto. O espaço permanece aberto para o posicionamento do ex-prefeito.

Histórico Partidário

Na eleição de 2022, Ortiz ficou como primeiro suplente da federação entre PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados. Damaris Moura Kuo foi a segunda suplente. No entanto, em março de 2024, Ortiz deixou o PSDB e se filiou ao Republicanos, partido pelo qual se candidatou à Prefeitura de Taubaté, sendo derrotado no segundo turno.

Em novembro do mesmo ano, Ortiz se refiliou ao PSDB, dessa vez através do diretório municipal, e, em 6 de janeiro de 2025, assumiu a vaga na Alesp aberta com a renúncia do ex-deputado Vinícius Camarinha (PSDB), que assumiu o cargo de prefeito de Marília em 1º de janeiro.

Questionamento de Infidelidade

A refiliação de Ortiz ao PSDB foi questionada por Damaris ainda em 2024, o que resultou em uma intervenção do PSDB no diretório municipal de Taubaté, seguida pela decisão da executiva nacional do partido, que declarou a nulidade da refiliação de Ortiz em 12 de dezembro de 2024.

A alegação foi de que a refiliação não teria seguido as normas estatutárias do partido. Em 8 de janeiro de 2025, a Justiça Eleitoral validou a comunicação do PSDB, confirmando que Ortiz não estava mais filiado à legenda.

A ação movida pelo PSDB e Damaris destaca que a refiliação de Ortiz ao partido ocorreu em desacordo com as regras internas da sigla, afirmando que o ex-prefeito utilizou o diretório de Taubaté como "mero instrumento de seus fins pessoais". O texto também acusa Ortiz de ter rompido com a fidelidade partidária, destacando que sua conduta revelou um interesse exclusivo em seus próprios objetivos políticos.

Pedido de Restituição do Mandato

Na ação, PSDB e Damaris argumentam que Ortiz violou a obrigatória fidelidade partidária ao deixar o PSDB, e, portanto, o mandato, que segundo eles pertence à sigla, deve ser restituído ao partido.

A ação reforça que a trajetória política de Ortiz no PSDB foi interrompida quando ele tomou a decisão de migrar para outro partido, afirmando: "A verdadeira agremiação do requerido é o 'Partido Ortiz'. Neste contexto, é certo que jamais houve justa causa para o requerido deixar o PSDB."

Na conclusão da ação, é declarado:

"É certo que o requerido [Ortiz] já não está filiado ao partido. Diante do acima narrado é evidente que o requerido deixou o partido para tratar de seus interesses políticos pessoais, evidenciando a quebra da obrigatória fidelidade partidária, razão pela qual o mandato, pertencente ao PSDB, deve a ele ser restituído."