Justiça determina bloqueio de bens de Saud, ex-prefeito de Taubaté

A Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 31,2 milhões do ex-prefeito de Taubaté, José Saud (PP), e da Associação Desportiva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ADPM).

A decisão da última semana atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou irregularidades da gestão Saud na compra de terrenos da associação para a construção de escolas. Segundo o MP, houve prejuízo de mais de R$ 37 milhões aos cofres públicos por conta do caso. Cabe recurso.

Questionado pela reportagem, José Saud afirmou que não houve irregularidades e sobrepreço na compra dos terrenos. A ADPM ainda não se manifestou.

MP aponta irregularidades

A decisão da Justiça de Taubaté atendeu o pedido do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública após identificar irregularidades da prefeitura durante a gestão Saud na compra de dois terrenos da ADPM, em 2021.

Segundo o MP, os terrenos ficam na avenida Carlos Pedroso da Silveira, na região de Quiririm, e foram desapropriados por Saud para a construção de escolas.

No processo, o Ministério Público argumentou que os terrenos foram adquiridos com a justificativa de combater superlotação nas escolas, mas, segundo a promotoria, não havia indícios de superlotação.

"Dados oficiais da própria prefeitura indicaram queda no número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental entre 2021 e 2025, desmentindo a necessidade alegada. Além disso, perícia técnica do Centro de Apoio à Execução (CAEx) apontou sobrepreço superior a R$ 13,7 milhões nos valores pagos, com margem de lucro de aproximadamente 79% para a ADPM", alegou o MP.

Além disso, o MP identificou uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a promotoria, o Fundeb deve ser usado exclusivamente à educação básica, mas, durante da gestão Saud, foi usado para outros fins, como adaptação de um espaço de lazer.

Para o Ministério Público, houve desvio de finalidade, fraude à lei e enriquecimento ilícito, "além de falhas graves nas avaliações dos imóveis, feitas por engenheiro comissionado sem observância das normas técnicas".

Na decisão, a Justiça de Taubaté concordou que as desapropriações dos terrenos causaram "risco de dano irreparável" aos cofres públicos.

A partir da decisão, os réus vão ser citados no processo para apresentação de defesa.

O que diz José Saud?

Em entrevista à Rede Vanguarda, José Saud negou irregularidades.

"É uma área importantíssima para a cidade. Não pode ser uma área parada. E a gente precisava fazer alguma coisa. Sobrepreço? De jeito nenhum. Ainda descontamos R$ 5 milhões que eles (ADPM) estavam devendo de impostos."

"O Tribunal de Contas vinha apontando isso (superlotação em escolas de Taubaté) desde sempre, da falta de vagas para creches, escolas. Como é muito populoso e tem mais cinco condomínios que vão sair ali, é lógico que você vai precisar ter sala de aula para esses alunos. Não tem outra opção."

"Seria indevido se eu pegasse o Fundeb e usasse na saúde. Eu usei Fundeb em educação. A gente vai fazer a defesa, mostrar que houve equívocos e ver a decisão do juiz lá na frente", concluiu Saud.