Postos de combustíveis já repassam aumento do ICMS à gasolina em Taubaté e São José dos Campos

Com o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual a partir deste último sábado (1º), os postos de combustíveis em São José dos Campos e Taubaté já começaram a refletir a alta nos preços.

A equipe de reportagem constatou que parte dos estabelecimentos já aplicou o reajuste nas bombas, enquanto outros ainda se preparavam para repassar o aumento aos consumidores – veja os detalhes abaixo. Com a nova alíquota, a gasolina sobe R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel tem um acréscimo de R$ 0,06 por litro.

O empresário Pedro Paiva, proprietário de 16 postos de combustíveis em São José dos Campos e região, confirmou que o aumento já é perceptível nos preços praticados em suas unidades.

"Quando possível, tentamos segurar os reajustes, mas, em muitos casos, isso não é viável, pois os custos operacionais do posto também aumentam com a alta dos impostos. Na região, acredito que o preço médio da gasolina deve ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,09, enquanto o diesel deve girar em torno de R$ 6,19", afirmou.

No Brasil, o preço dos combustíveis é livre e cabe aos postos decidir se repassam ou não a alta dos tributos. Na prática, contudo, os reajustes costumam ser incorporados ao preço final para os consumidores.

Preços da gasolina no Vale do Paraíba

Na região do Vale do Paraíba, o preço médio da gasolina já superava os R$ 6 em quatro cidades antes mesmo da elevação do ICMS, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgado na última segunda-feira (27). Veja os valores médios:

• Ubatuba: R$ 6,22
• Caraguatatuba: R$ 6,19
• Lorena: R$ 6,08
• Guaratinguetá: R$ 6,01
• São José dos Campos: R$ 5,81
• Taubaté: R$ 5,66

Vale ressaltar que esses preços são médias de mercado e podem variar. Em Guaratinguetá, por exemplo, alguns postos chegaram a vender a gasolina por até R$ 6,69 durante a semana.

Desde o início do ano, o preço da gasolina tem registrado aumentos sucessivos na região. Em Guaratinguetá, o valor médio do litro era de R$ 5,98 na primeira semana de janeiro, subindo para R$ 5,99 e, posteriormente, para R$ 6,01 na última semana.

O economista Nilton Kudamatsu explica que diversos fatores influenciam as variações de preço entre as cidades, sendo a distância dos centros de distribuição e refinarias um dos principais.

"O custo do transporte para regiões mais afastadas impacta diretamente no preço final dos combustíveis. Além disso, a margem de lucro dos postos, a concorrência, o volume de vendas e os custos operacionais, como aluguel e energia elétrica, também são determinantes", explica o especialista.

No Litoral Norte, a gasolina historicamente tem um preço mais elevado, devido à alta demanda turística, especialmente no verão.

Em São José dos Campos, os levantamentos da ANP apontam para o terceiro aumento consecutivo no preço médio da gasolina. Já em Taubaté, após três semanas de alta, o preço médio apresentou leve queda na última pesquisa.

Alta do ICMS entra em vigor

A decisão de reajustar o ICMS foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024 e entrou em vigor neste sábado (1º).

"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que acompanhe as variações de preços do mercado e promova justiça tributária", afirmou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

A mudança nas alíquotas resultou nos seguintes reajustes:

Até janeiro de 2025:

• Gasolina: R$ 1,37 por litro
• Diesel: R$ 1,06 por litro
• A partir de 1º de fevereiro:
• Gasolina: R$ 1,47 por litro
• Diesel: R$ 1,12 por litro

De acordo com dados da ANP, os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol apresentaram alta nos postos de combustíveis em todo o país ao longo de 2024.