Vereadores de Taubaté rejeitam projeto e mantêm decreto que cancelou 4 concursos públicos

Os vereadores de Taubaté decidiram manter os efeitos do decreto da prefeitura que cancelou quatro concursos públicos na cidade. Em votação no início da noite desta terça-feira (11), eles rejeitaram um projeto de decreto legislativo que pretendia derrubar a medida do Executivo.

Antes de ser votado e aprovado, o projeto passou por uma longa discussão pelos parlamentares no plenário da Câmara.

O texto foi apresentado pelo vereador Diego Fonseca (PL) no fim de janeiro, logo após o prefeito da cidade, Sérgio Victor (Novo), suspender quatro concursos (leia mais abaixo).

Nesta terça, o projeto foi rejeitado por 9 votos a 8.
 
Veja os vereadores que votaram contra o projeto:

• Alberto Barreto (PRD) - contra
• Ariel Katz (PDT) - contra
• Bilili de Angelis (PP) - contra
• Boanerge (União) - contra
• Neneca (PDT) - contra
• Nicola Neto (Novo) - contra
• Professor Edson (PSD) - contra
• Rodson Lima Bobi (PRD) - contra
• Zelinda Pastora (PRD) - contra

Veja os vereadores que votaram a favor do projeto:

• Diego Fonseca (PL) - a favor
• Douglas Carbonne (SD) - a favor
• Isaac do Carmo (PT) - a favor
• Jessé Silva (Podemos) - a favor
• João Henrique Dentinho (PP) - a favor
• Nunes Coelho (Republicanos) - a favor
• Talita (PSB) - a favor
• Vivi da Rádio (Republicanos) - a favor

Na segunda-feira, a prefeitura iniciou o reembolso para cerca de 17 mil candidatos dos quatro concursos públicos cancelados. Os candidatos afetados devem solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição pelo site da prefeitura.

No link, os candidatos preencher os dados pessoais e bancários, para que a prefeitura faça a transferência do valor. É necessário anexar os documentos que comprovem o pagamento da taxa de inscrição.

Cancelamento dos concursos

No dia 27 de janeiro, a Prefeitura de Taubaté cancelou quatro concurso públicos em uma medida que integra um pacote de corte de gastos e ajuste fiscal anunciado pela gestão de Sérgio Victor (Novo). O decreto que revoga os editais foi publicado no Diário Oficial.

Os quatro concursos públicos cancelados somavam 109 vagas. Três deles já estavam com inscrições encerradas na data do cancelamento e tinham provas previstas para fevereiro. Em outro, com 30 vagas para Guarda Civil Municipal, a prova já havia sido feita em novembro, com 3.658 inscritos.

No decreto, o prefeito Sérgio Victor justificou que a medida era para contingenciamento de gastos públicos e pela necessidade de redução de despesas. A administração municipal apontou que tem uma dívida pública de R$ 1,1 bilhão.

Diagnóstico financeiro

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), afirmou em janeiro que o diagnóstico financeiro realizado pela nova administração concluiu que a dívida da prefeitura é de R$ 1,1 bilhão. O montante inclui R$ 446 milhões em dívidas vencidas, além de outros R$ 658 milhões em compromissos financeiros já assumidos.

Somente para 2025, primeiro ano do mandato, a administração municipal terá que trabalhar com R$ 641 milhões em dívidas e acordos - o que representa cerca de 40% do orçamento revisado para o ano, segundo a prefeitura.

Além do detalhamento financeiro dos cofres públicos, foram anunciadas as medidas adotadas e previstas diante do cenário - entre eles a abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Sérgio Victor afirmou também que o orçamento municipal estava superestimado, com a previsão de receitas que ainda não existem - R$ 178 milhões com a venda de terrenos da prefeitura, que ainda não foram realizadas.

Acrescentou que há despesas subestimadas ao alegar que mais de R$ 100 milhões não foram incluídas entre merenda escolar e folhas de pagamentos