Prefeitura apresenta balanço orçamentário do primeiro quadrimestre

A Prefeitura de Taubaté apresentou nesta semana, em audiência pública na Câmara Municipal, o balanço orçamentário referente ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os dados divulgados, apesar de natural arrecadação no início do ano, o município ainda convive com uma dívida consolidada significativa.

De acordo com a apresentação, a receita arrecadada entre janeiro e abril foi de R$ 598,5 milhões. O desempenho do período é atribuído, em grande parte, à maior arrecadação de tributos como o IPTU, que têm impacto concentrado nos primeiros meses do ano — comportamento considerado sazonal e natural. Já o pagamento de despesas naturais soma R$ 470,5 milhões.

Na contrapartida, o relatório aponta uma despesa expressiva com pagamento de dívidas: somente nos primeiros quatro meses do ano, R$ 88 milhões foram destinados a esse fim, seja para pagamentos à vista, acordos ou renegociações.

A dívida consolidada do município também permanece como um ponto de atenção na gestão fiscal: em janeiro, a administração apresentou que, em 31 de dezembro de 2024, o município possuia valores acima de R$ 1 bilhão entre dívidas de anos anteriores e acordos de pagamentos para os anos seguintes. Somente no exercício de 2025, o valor de dívidas ultrapassa R$640 milhões.

Além do resultado primário geral, o relatório também detalha a aplicação dos recursos em áreas essenciais como educação, saúde e despesas com pessoal, respeitando os limites constitucionais e legais exigidos.

A apresentação foi feita em conformidade com o artigo 9º da LRF e está disponível para consulta pública.

A secretária da Fazenda, Márcia Miranda, destacou que o cumprimento das metas fiscais é resultado de um trabalho de planejamento e controle orçamentário, mas alertou para a importância de manter o equilíbrio fiscal ao longo do ano, considerando as obrigações herdadas e os desafios futuros.