Prefeitura apresenta cenário financeiro de Taubaté e mantém proposta de reajuste aos servidores em meio à greve

A Prefeitura de Taubaté apresentou nesta sexta-feira (12) um panorama da situação financeira do município e afirmou que o cenário atual impede a concessão do reajuste salarial de 9,43% reivindicado pelos servidores municipais em greve.

Durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Bom Conselho, o prefeito Sérgio Victor (Novo) e o secretário da Fazenda, Pedro Bianchi, detalharam dados sobre as contas públicas, os impactos da folha de pagamento e as medidas adotadas pela administração para equilibrar as finanças municipais.

Segundo a prefeitura, o município possui mais de R$ 1 bilhão em dívidas e acordos com vencimentos até 2028. Entre os principais débitos apresentados estão R$ 235,7 milhões junto à União, mais de R$ 400 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e R$ 327 milhões relacionados ao Instituto de Previdência do Município.

De acordo com a administração municipal, em 31 de dezembro de 2024, Taubaté acumulava R$ 1,104 bilhão em dívidas e acordos, sendo R$ 1,021 bilhão entre valores vencidos e compromissos de curto prazo.

A prefeitura também informou que a arrecadação municipal ficou abaixo do previsto. Em 2025, a receita realizada foi de R$ 1,688 bilhão, enquanto a previsão orçamentária era de R$ 1,865 bilhão, uma diferença de R$ 176 milhões.

Outro ponto destacado durante a apresentação foi a evolução da folha de pagamento do município. Segundo os dados divulgados, os gastos passaram de R$ 494,2 milhões em 2021 para uma projeção de R$ 719 milhões em 2026.

Diante desse cenário, o prefeito afirmou que, neste momento, a administração não possui condições de atender ao percentual de reajuste solicitado pelos servidores.

“Nesse ano é impossível, pelo menos até agora. Temos uma perspectiva otimista de aumento de receita e a gente está trabalhando. Uma das coisas que pedimos ao sindicato é tempo. Não estamos falando não para sempre”, afirmou Sérgio Victor.

A administração municipal informou ainda que tem adotado medidas para reduzir despesas e ampliar receitas. Entre as ações citadas estão a revisão de contratos, que teria gerado economia de R$ 140 milhões no último ano, a busca por recursos junto aos governos estadual e federal, a utilização de tecnologia para otimização de gastos administrativos e a redução da estrutura administrativa.

Greve dos servidores

A greve dos servidores municipais completou 11 dias nesta sexta-feira (12) e segue impactando serviços públicos em diferentes áreas da cidade.

A principal reivindicação da categoria é a reposição da inflação acumulada desde o último reajuste salarial, concedido em 2024. Os trabalhadores pedem uma recomposição de 9,43% nos salários.

A proposta apresentada pela prefeitura prevê reajuste salarial de 2,5%, dividido entre 1% em janeiro de 2027 e 1,5% em março de 2027. O Executivo também propôs elevar o vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,56 e alterar o índice de correção do benefício para a Unidade Fiscal do Município de Taubaté (UFMT), permitindo reajustes automáticos anuais.

A proposta foi rejeitada pela categoria durante assembleia realizada nesta semana.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté defende que o município possui margem para conceder um reajuste maior. Segundo a presidente da entidade, Rosalba Ramos, o gasto com pessoal está em 42%, abaixo do limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 48,60%.

Na semana passada, a Justiça determinou que pelo menos 70% dos servidores permaneçam em atividade durante a paralisação para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Prefeitura e sindicato devem voltar a se reunir nesta segunda-feira (15), em audiência de conciliação marcada pela Justiça, na tentativa de chegar a um acordo e encerrar o movimento.

Educação

Ao ser questionado sobre a situação da educação municipal, o prefeito Sérgio Victor afirmou que a prefeitura trabalha para resolver a falta de profissionais da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes), responsável por apoiar atividades nas escolas da rede.

De acordo com o prefeito, o encerramento do contrato anterior após cinco anos e a realização de novos processos seletivos provocaram um período de transição que afetou o funcionamento das unidades escolares. Ele afirmou que a procura inicial por vagas foi inferior à demanda da rede, mas que novos profissionais vêm sendo convocados desde a semana passada.

"Um dos grandes desafios, de fato, que nós tivemos foi a renovação do contrato da Funcabes, que ajuda no serviço dentro das escolas. Isso de fato, depois de 5 anos o contrato foi encerrado. Na demissão e recontratação foi um hiato muito grande, isso prejudicou demais o ambiente escolar, temos ciência, tentamos corrigir o mais rápido possível. Devemos ter começado o ano com todos os colaboradores da Funcabes, mas infelizmente não teve a procura com a quantidade em relação a demanda. Esses profissionais estão sendo chamados agora, depois dessa primeira leva de processo seletivo que não foi suficiente, fizemos outro e desde semana passada estamos convocando mais profissionais e agora temos a quantidade adequada. Então, esse é um problema que está sendo resolvido", disse.

Sobre os impactos da greve na educação, Sérgio Victor afirmou que a administração busca manter o atendimento aos alunos, apesar dos prejuízos pedagógicos causados pela ausência de professores em algumas unidades.

“A gente está trabalhando para manter o atendimento mantido. Obviamente, não da maneira adequada com os professores em sala de aula, então, prejudica o pedagógico, mas que em cada escola a gente tenha o número de adultos suficientes para acolher os alunos para que permitam que os pais trabalhem. Então, cada escola tem sua realidade no número de servidores que estão trabalhando, que estão convocando os eventuais, quem tem os profissionais da Funcabes parceiros para atender os alunos", afirmou.