O Tribunal Superior Eleitoral votou ontem, 1° de agosto, a cassação do mandato do Prefeito de Taubaté Ortiz Junior (PSDB) e o seu Vice Edson Oliveira (PSD). A decisão foi apertada: 3 ministros votaram contra e 4 a favor da cassação.
A decisão deve retirar ambos dos cargos. Os votos foram equilibrados, o presidente do TSE Gilmar Mendes e os ministros Henrique Neves e Luiz Fux foram contra a cassação, já o relator do processo, o ministro Herman Benjamin, Luciana Lóssio, Rosa Weber e Maria Thereza Moura votaram por manter a cassação.
Esta foi a primeira votação após o recesso, durante sessão extraordinária. Após três pedidos de vista, e pela licença do relator Herman Benjamin, o processo se estendia desde o ano passado. A decisão mantém o veredito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em 2014, que votou a favor da cassação.
Entenda o caso
Ortiz Junior (PSDB) e o seu Vice Edson Oliveira (PSD) foram condenados por abuso de poder político e econômico, mas continuaram no cargo por meio de uma ação cautelar.
Junior é acusado pelo Ministério Público de praticar atividade ilegal para financiar sua campanha em 2012. Ele teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o orgão, ligado ao governo do Estado.
