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Votação do Escola Sem Partido é suspensa pela Câmara de Taubaté


Segunda sessão sobre o projeto de lei estava programada pra esta segunda-feira; MP ressaltou que texto é “flagrantemente inconstitucional”

Votação do Escola Sem Partido é suspensa pela Câmara de Taubaté Suspensão aconteceu logo após a segunda audiência sobre o tema, que contou com contrários ao projeto de lei (Foto: Divulgação/CMT)
Publicado em 13/11/2017 17h05
por redação/Guia Taubaté

A votação do projeto de lei “Escola Sem Partido”, que aconteceria nesta segunda-feira, 13 de novembro, foi suspensa pelo presidente da Câmara de Taubaté, Diego Fonseca (PSDB), após recomendação do Ministério Público.

O texto, apresentado pelo vereador Noilton Ramos (PPS), começou a ser debatido na última semana, e seria retomada nesta segunda-feira.

Em sua recomendação, o Ministério Público ressalta que o projeto é “flagrantemente inconstitucional” e que projetos relacionados à educação são de competência do chefe do executivo – no caso o prefeito Ortiz Junior (PSDB).

O parecer do MP foi encaminhado ao presidente da Câmara na quinta-feira, dia 9. Apesar disso a suspensão foi confirmada apenas por volta das 23h30 de sexta-feira, dia 10, após uma audiência que ouviu pessoas contrárias ao projeto.

A segunda audiência aconteceu das 19h30 às 23h30 na sexta-feira e contou com a participação de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Professores, além de promotores, vereadores e mães de alunos. Todos contrários ao texto de Noilton Ramos, o único favorável presente.

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