A votação do projeto de lei “Escola Sem Partido”, que aconteceria nesta segunda-feira, 13 de novembro, foi suspensa pelo presidente da Câmara de Taubaté, Diego Fonseca (PSDB), após recomendação do Ministério Público.
O texto, apresentado pelo vereador Noilton Ramos (PPS), começou a ser debatido na última semana, e seria retomada nesta segunda-feira.
Em sua recomendação, o Ministério Público ressalta que o projeto é “flagrantemente inconstitucional” e que projetos relacionados à educação são de competência do chefe do executivo – no caso o prefeito Ortiz Junior (PSDB).
O parecer do MP foi encaminhado ao presidente da Câmara na quinta-feira, dia 9. Apesar disso a suspensão foi confirmada apenas por volta das 23h30 de sexta-feira, dia 10, após uma audiência que ouviu pessoas contrárias ao projeto.
A segunda audiência aconteceu das 19h30 às 23h30 na sexta-feira e contou com a participação de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Professores, além de promotores, vereadores e mães de alunos. Todos contrários ao texto de Noilton Ramos, o único favorável presente.
