Fiscalização do Procon-SP registra infração em 70% de lojas visitadas

Em fiscalização nesta sexta-feira (27), o Procon de São Paulo registrou em 70% das lojas vistoriadas alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesta data ocorre a Black Friday, data conhecida por promoções e descontos de produtos. O Procon esteve em 275 estabelecimentos, e em 193 a legislação não estava sendo respeitada.

“O principal problema encontrado foi não informar o preço adequadamente ao consumidor, como, por exemplo, informar somente o desconto em percentual sem informar o preço final; não informar o preço anterior à Black Friday, impedindo a comparação; praticar preços diferentes no folheto e no caixa, deixando de aplicar o desconto ofertado. Outros locais ainda deixaram de disponibilizar produtos anunciados no folheto promocional”, explicou a entidade em nota.

Até as 9h de sexta-feira (27), o Procon-SP já havia registrado 168 reclamações relacionadas à Black Friday em seu site, e 41 consultas e denúncias pelas redes sociais da entidade. 

Os principais problemas encontrados na fiscalização, segundo o Procon, foram maquiagem de preço, quando o desconto oferecido sobre o preço do produto ou serviço não é real; pedido cancelado após finalização da compra; produto ou serviço indisponível; e mudança de preço ao finalizar a compra.

A empresa com mais registros de reclamação, até o momento, segundo o Procon-SP, é a B2W Companhia Digital - americanas.com, Submarino, Shoptime, Soubarato -, com 15 reclamações. Em seguida aparece a Via Varejo - Casas Bahia, Pontofrio e Extra.com.br -, com 12; Kabum Comércio Eletrônico, 11; e Mercado Livre e Magazine Luiza, com nove registros, cada.

O Procon-SP lembra que, em compras feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem sete dias para cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta.