Secretaria programa fiscalização em residências sem rede de esgoto em Taubaté

No próximo domingo (7), a Secretaria de Meio Ambiente vai realizar uma ação de fiscalização e notificação dos proprietários cujas residências não possuem ligação à rede coletora de esgoto.

A ação faz parte de um compromisso firmado com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), a Prefeitura Municipal de Taubaté e a SABESP.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é melhorar as condições sanitárias do município. Os locais vistoriados fazem parte de uma lista fornecida pela Sabesp a equipe de fiscalização. Na nova lista encaminhada são 154 residências a serem notificadas divididas em 64 bairros.

Entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 foram realizadas:
154 notificações emitidas pela Sabesp;
20 notificações entregues pela Secretaria de Meio Ambiente;
28 imóveis visitados mas não foram localizados os moradores;
52 imóveis a serem notificados;
45 imóveis constando como vagos ou fechados;
17 prédios e terrenos em obras;
223 ligações realizadas considerando o período de novembro de 2019 a dezembro de 2020.

Demais imóveis continuam em processo de notificação e acompanhamento da Fiscalização Ambiental.

Em um primeiro momento, o morador recebe uma notificação emitida pela SABESP com um prazo de 30 dias para a adequação do ramal interno da residência e solicitação de conexão à rede; transcorrido esse prazo, caso as providências não tenham sido tomadas, uma nova notificação é emitida pela Prefeitura, concedendo um prazo máximo de 10 dias para a regularização por parte do proprietário, sob pena de cobrança de multa no valor de 2 UFMT (R$ 418,32).