Câmara de Taubaté debate políticas e direitos para pessoas com deficiência

Não é necessária uma nova lei, mas sim a garantia dos direitos já estabelecidos para as pessoas com deficiência. Essa foi a reivindicação dos participantes da audiência realizada dia 13, na Câmara de Taubaté, para debater políticas para essas pessoas.

O evento foi conduzido pela vereadora Talita Cadeirante (PSB), autora do requerimento de convocação. No documento, Talita chama atenção para o fato de a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ter sido instituída em Taubaté em 2015, mas não funcionar desde 2019.

Representante da Associação dos Deficientes do Vale do Paraíba (ADV-Vale), Luiz Antônio Pedrosa cobrou a criação de uma Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O paratleta Denis Albert exigiu verba para modalidades paralímpicas. Pela Associação dos Surdos de Taubaté (Astau), Tiago Vasques afirmou que é possível oferecer cursos de libras pela Associação, porém, é necessário um espaço maior do que o atual, na Rodoviária Velha.

Ex-presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Shirley Aparecida Rocha Menezes lamentou que algumas escolas estejam pedindo para os pais mudarem os alunos para outras unidades, por falta de profissionais habilitados. O atual presidente do Comdef, Flávio Henrique Barroso, ressaltou a importância das emendas parlamentares para o funcionamento dessas instituições.

“Percebo que já tem muitas leis, o que falta é a execução”, reconheceu o secretário de Mobilidade, Tiago Dias, ao acrescentar que o poder público precisa regulamentar as leis já existentes.

Com relação à Secretaria de Saúde, Mário Peloggia citou que há três serviços destinados à pessoa com deficiência, mas frisou que é preciso avançar. “Sabemos das dificuldades e necessidades que precisamos ajustar em cada um desses setores, estamos trabalhando forte para melhorar a cada dia que passa”, disse o secretário.

Diretora de proteção social especial, Natalia Graziela explicou que a Secretaria de Inclusão tem alguns serviços direcionados às pessoas com deficiência, como o programa de transferência de renda e a acolhida dessas pessoas, para exemplificar. Gestora pedagógica da educação inclusiva, Fabrine Avelisio apresentou os recursos disponibilizados pela Secretaria de Educação e a quantidade de alunos que dependem de atendimento especializado.

Participaram da audiência os vereadores Adriano Coletor Tigrão e Elisa Representa Taubaté, do Cidadania, Alberto Barreto (PRTB), Diego Fonseca (PSDB), Jessé Silva e Moises Luciano Pirulito, do PL, João Henrique Dentinho (União), Marcelo Macedo e Paulo Miranda, MDB, Serginho (Progressistas) e Vivi da Rádio (Republicanos).