Médico condenado por tráfico de órgãos em Taubaté morre aos 70 anos

Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, um dos médicos condenados no Caso Kalume, faleceu aos 70 anos na última quinta-feira, 17 de outubro. O corpo de Torrecillas foi cremado neste domingo (20), em Jacareí, interior de São Paulo.

O Caso Kalume envolveu um esquema de tráfico de órgãos na década de 1980, em Taubaté, e foi denunciado pelo médico Roosevelt Kalume. A informação da morte de Torrecillas foi divulgada inicialmente pelo portal OVale e confirmada pelo g1. Segundo a Urbanizadora Municipal (Urbam), o velório ocorreu no Campo das Oliveiras, e a cremação foi realizada na manhã deste domingo.

Pedro Henrique Torrecillas, juntamente com os médicos Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior, foi condenado em 2011 a 17 anos de prisão pelo homicídio de quatro pacientes. Posteriormente, a pena foi reduzida para 15 anos, mas os médicos recorriam em liberdade.

Prisão imediata dos envolvidos

Na última semana, a Justiça determinou a prisão imediata dos três médicos envolvidos no Caso Kalume. A decisão foi assinada pelo juiz Flávio de Oliveira César, da Vara do Júri - Infância e Juventude de Taubaté, e determinou a execução das penas privativas de liberdade impostas a Pedro Henrique Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior, em conformidade com uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que condenados pelo júri devem cumprir pena imediatamente, mesmo que haja recurso em andamento.

Até então, não havia confirmação se os outros dois condenados haviam sido presos. As defesas dos médicos criticaram a decisão e ingressaram com pedidos de habeas corpus.

O advogado de Rui Noronha Sacramento argumentou que seu cliente responde ao processo em liberdade há quase 40 anos, sem qualquer prejuízo à justiça.

A defesa de Mariano Fiore Júnior destacou que a prisão antes do julgamento final viola princípios do Estado Democrático de Direito, como a presunção de inocência.

O caso Kalume

Em 1987, Roosevelt Kalume, então diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté, denunciou um esquema de retirada ilegal de rins de cadáveres e pacientes vivos, sem o seu conhecimento ou autorização. A denúncia levou à abertura de um inquérito policial, tornando o caso conhecido nacionalmente como "Caso Kalume".

A investigação da Polícia Civil de Taubaté durou 10 anos e responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos médicos acusados, Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, faleceu antes do julgamento.

Em 2011, 25 anos após os acontecimentos, o caso foi a julgamento e resultou na condenação de Pedro Henrique Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior a 17 anos de prisão por homicídio doloso.

Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação dos três médicos, mas reduziu a pena para 15 anos.

Em 1988, os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1993.

O caso Kalume ajudou a fomentar a discussão sobre a necessidade de regulamentação dos transplantes de órgãos no Brasil, contribuindo para a elaboração da legislação atual que trata do tema.