IPTU em Taubaté terá reajuste de 4,6% em 2025

Sem conseguir aprovar a revisão da planta genérica de valores imobiliários, o governo de José Saud (PP) aplicará um reajuste de 4,60% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Taubaté no próximo ano. Esse percentual é baseado no acumulado da inflação entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Os contribuintes poderão pagar o IPTU de três formas: em dez parcelas mensais, sem desconto; em parcela única no primeiro vencimento, com 10% de desconto; ou em parcela única no segundo vencimento, com 5% de desconto. A prefeitura estima arrecadar R$ 139,9 milhões com o imposto em 2025.

Projeto de revisão

Desde o fim de 2021, o governo Saud tenta aprovar na Câmara Municipal o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários. No entanto, devido à resistência, inclusive de parlamentares da base governista, a proposta ainda não foi votada.

De acordo com a prefeitura, a revisão da planta genérica poderia resultar em um aumento médio de 92% no IPTU, com variações entre 36% e 673%, dependendo do bairro. Esse reajuste, no entanto, não seria aplicado de uma só vez, mas limitado a 20% ao ano, até que o total do percentual fosse atingido.

Planta genérica

A planta genérica de valores, utilizada no cálculo do IPTU, não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão é necessária para atender ao Código Tributário Nacional e aos apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).