José Saud (PP) retira da Câmara projeto que previa aumento médio de 92% no IPTU em Taubaté

O prefeito de Taubaté, José Saud (PP), retirou nesta terça-feira (10) o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, que poderia resultar em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade.

A decisão foi anunciada pelo líder do governo na Câmara, vereador Rodson Lima Bobi (PRD), durante a sessão ordinária. Segundo Bobi, a retirada foi motivada por pareceres contrários emitidos por dois órgãos técnicos do Legislativo, que apontaram inconsistências no estudo utilizado como base para a proposta.

O projeto e os impactos previstos

Desde o final de 2021, a gestão Saud tentava aprovar o projeto, mas esbarrava em forte resistência, inclusive de aliados políticos na Câmara. A proposta previa aumentos que poderiam variar de 36% a 673%, dependendo do bairro onde o imóvel estivesse localizado.

No entanto, o reajuste não seria aplicado integralmente de uma vez. O texto limitava os aumentos anuais a 20%, permitindo uma aplicação escalonada até que o percentual total fosse atingido. Caso fosse aprovado, as mudanças passariam a valer em 2026.

Críticas técnicas

Dois pareceres técnicos do Legislativo foram decisivos para a retirada da proposta. A Procuradoria Legislativa apontou que a versão protocolada em setembro de 2024 era idêntica à apresentada em novembro de 2022 e retirada em maio de 2023 para “novos estudos”.

“Se o objetivo do projeto é atualizar os valores da planta genérica, não é razoável que as cifras permaneçam as mesmas de três anos atrás”, destacou o parecer, que também criticou a falta de uma nova audiência pública, considerando que a realidade urbanística de Taubaté mudou desde a última consulta popular, realizada em 2021.

A Consultoria Legislativa reforçou os apontamentos, destacando que os valores do metro quadrado, definidos em 2021, estariam defasados em até cinco anos quando começassem a valer. “Nesse cenário, a planta genérica já nasceria obsoleta”, concluiu o órgão.

Próximos passos

Com a retirada do projeto, o texto será devolvido à Prefeitura. Ainda não há informações sobre uma possível revisão ou nova tentativa de encaminhamento. A gestão Saud não se manifestou sobre os próximos passos ou eventuais ajustes no estudo utilizado como base para a proposta.