Prefeitura de Taubaté atrasa pagamento de parcela do empréstimo com o CAF, e dívida atinge R$ 187,3 milhões

A Prefeitura de Taubaté não efetuou o pagamento da sexta parcela do empréstimo de US$ 60 milhões contratado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), cujo vencimento ocorreu em 1º de dezembro de 2024. Com esse novo atraso, o montante da dívida acumulada, referente às parcelas não quitadas desde 2022, alcança R$ 187,3 milhões.

O governo José Saud (PP) já havia deixado de pagar as segunda, terceira, quarta e quinta parcelas, que juntas somavam R$ 148,94 milhões. Agora, com a inadimplência da sexta parcela, no valor de US$ 6,319 milhões (R$ 38,358 milhões) – sendo US$ 5 milhões de amortização e US$ 1,319 milhão de juros –, a dívida total subiu para R$ 187,3 milhões.

Em comunicado oficial, a Prefeitura explicou que a decisão de não pagar a parcela foi motivada pela necessidade de assegurar a continuidade de serviços essenciais à população, como saúde, educação e manutenção de estruturas públicas. O governo municipal também afirmou que está focado em ajustar as finanças para entregar um orçamento mais equilibrado à próxima administração, garantindo sustentabilidade financeira a longo prazo.

O empréstimo obtido junto ao CAF foi originalmente contratado pela gestão anterior, liderada pelo ex-prefeito Ortiz Júnior (Republicanos), com o objetivo de financiar diversas obras na cidade, como recapeamento de ruas, prolongamento da Estrada do Pinhão e alargamento da Estrada do Barreiro. O contrato, assinado em 2017, previa o pagamento em 12 parcelas semestrais, das quais apenas a primeira foi paga, em junho de 2022, no valor de R$ 26,313 milhões.

Segundo o contrato e a legislação municipal que autorizou o empréstimo, o governo federal é o avalista da dívida, tendo assumido o pagamento das parcelas não quitadas pela Prefeitura. Em 2022, houve até mesmo bloqueio de recursos municipais para cobrir esses pagamentos, mas uma decisão judicial determinou a devolução dos valores e a suspensão de novos bloqueios.

Em outubro deste ano, o prefeito José Saud propôs a venda de nove imóveis municipais, avaliados em R$ 139,1 milhões, com o objetivo de levantar recursos para quitar a dívida com o CAF. A proposta, que envolve terrenos e prédios públicos, ainda está em análise na Câmara Municipal.