Vereadores rejeitam relatório final da CPI que investigou saúde em Taubaté

Os vereadores de Taubaté rejeitaram, na tarde desta terça-feira (10), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou possíveis irregularidades na saúde pública do município. O documento foi votado em sessão ordinária na Câmara e recebeu 11 votos contrários e 7 favoráveis, sendo arquivado.

Relatório e implicações

A CPI foi instaurada em fevereiro de 2023 para apurar problemas nos contratos das Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela administração de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na cidade. Após quase dois anos de investigações, o relatório de 94 páginas concluiu que a gestão municipal, liderada pelo prefeito José Saud (PP), não tomou atitudes concretas para solucionar falhas no atendimento.

Entre as recomendações, estava a sugestão de contratar uma única Organização Social para gerenciar todas as unidades de saúde, além de encaminhar o caso ao Ministério Público Estadual e Federal para averiguação de possíveis atos de improbidade administrativa.

Com a rejeição, o relatório não será oficialmente enviado, mas o presidente da CPI, vereador Moisés Pirulito (PL), afirmou que tomará providências individuais e encaminhará o documento à Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e Ministério Público.

Votação e posicionamentos

A votação dividiu opiniões na Câmara. Confira como votou cada vereador:

Contra: Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge (União), Douglas Carbonne (Solidariedade), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Marcelo Macedo (MDB), Neneca (PDT), Nunes Coelho (Republicanos), Paulo Miranda (MDB), Richardson da Padaria (União) e Rodson Lima Bobi (PRD).

A favor: Diego Fonseca (PL), Elisa Representa Taubaté (Novo), Moisés Pirulito (PL), Prof. Edson (PSD), Serginho (PDT), Talita Cadeirante (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).

Declarações dos envolvidos

A Prefeitura de Taubaté afirmou em nota que considera a rejeição do relatório como natural e que o documento não apontou dolo ou má-fé por parte da gestão municipal. Além disso, destacou que a CPI "extrapolou prazos regimentais" e que sua conclusão foi "inócua".

Monique Vidal, secretária de administração e uma das citadas no relatório, disse não ter sido surpreendida com o resultado e destacou que esclareceu todas as questões em depoimento à CPI. Fabrício Velasco, ex-diretor adjunto de saúde, afirmou que seus atos foram pautados pelo interesse público, sem dolo ou prejuízo ao erário. Mario Peloggia, ex-secretário de saúde, não se pronunciou até o momento.

Conclusões da CPI

O relatório acusava o prefeito José Saud, o ex-secretário de saúde Mario Peloggia, a secretária de administração Monique Vidal e o diretor adjunto de saúde Fabrício Velasco de omissão e falta de ação diante de problemas críticos na saúde pública.

Entre os exemplos citados, estava a contratação de uma OS para gerir uma UPA com capacidade mensal prevista de 5 mil atendimentos, enquanto a unidade, na prática, atendia cerca de 10 mil pessoas por mês.

Repercussões

Com a rejeição do relatório, a CPI foi arquivada, encerrando um processo de apuração que durou quase dois anos. O resultado gerou críticas de parte dos vereadores e reforçou a divisão política dentro da Câmara Municipal. Enquanto a Prefeitura defende que os problemas na saúde estão sendo resolvidos, a oposição promete continuar cobrando soluções para a área.