Votação das contas de 2020 de Ortiz Júnior será realizada nesta sexta-feira (20)

A votação das contas de 2020 de Ortiz Junior, ex-prefeito de Taubaté, está marcada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 17h, em uma sessão extraordinária convocada pela Câmara Municipal. A análise, anteriormente prevista para quarta-feira (18), foi adiada devido a um pedido de vista apresentado por um vereador.

Mesmo em período de recesso legislativo, a realização da sessão foi autorizada por meio da assinatura de 12 parlamentares, conforme permite o regimento interno da Câmara.

O pedido de vista, que adiou a votação por 48 horas, foi solicitado pelo vereador Nunes Coelho, do mesmo partido de Ortiz Junior, e garantiu tempo adicional para análise do parecer emitido pela comissão responsável.

A convocação extraordinária foi oficializada com o apoio dos seguintes vereadores:

• Marcelo Macedo (MDB)
• Paulo Miranda (MDB)
• Professor Edson (PSD)
• Boanerge (União)
• Diego Fonseca (PL)
• Neneca Luiz Henrique (PDT)
• Adriano Coletor Tigrão (Cidadania)
• Richardson da Padaria (União)
• Vivi da Rádio (Republicanos)
• Nunes Coelho (Republicanos)
• Douglas Carbonne (Solidariedade)
• Moisés Luciano Pirulito (PL)

Segundo o regimento, a convocação de sessões extraordinárias durante o recesso pode ser feita pela maioria dos vereadores, pela Mesa Diretora ou pelo prefeito.

Sobre as Contas

As contas de 2020 de Ortiz Junior, último ano de sua gestão à frente da Prefeitura de Taubaté, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O parecer do TCE aponta falhas na administração e foi mantido mesmo após a rejeição de um recurso apresentado pelo ex-prefeito.

Para que o parecer do TCE seja rejeitado, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores, ou seja, 13 votos. Caso contrário, prevalecerá o entendimento do Tribunal, que não possui atribuição para aplicar punições, mas é responsável por analisar as contas públicas e emitir pareceres técnicos.

Posicionamento de Ortiz Junior

O ex-prefeito, em nota, reafirmou que não houve dolo, má-fé ou uso indevido de recursos públicos em sua gestão. Ele também declarou estar confiante de que a votação na Câmara será conduzida de forma justa e não comprometerá sua trajetória política. Ortiz destacou que as contas reprovadas não geraram prejuízo ao orçamento municipal ou à população de Taubaté.

A votação inicial, programada para quarta-feira (18), foi adiada após o pedido de vista do vereador Nunes Coelho. Esse recurso, previsto no regimento interno, permite que o parlamentar solicite mais tempo para análise detalhada da matéria antes de emitir seu voto.

A sessão extraordinária desta sexta-feira foi convocada respeitando o prazo de 48 horas decorrente do pedido.

Parecer do TCE-SP

Em 24 de julho, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou um recurso de embargos de declaração apresentado por Ortiz Junior, mantendo o parecer desfavorável às contas de 2020. Esses embargos são utilizados para esclarecer possíveis contradições ou omissões em decisões judiciais ou administrativas.

O caso segue gerando ampla repercussão na cidade, enquanto a Câmara Municipal se prepara para decidir o futuro político de Ortiz Junior em uma votação que promete ser decisiva.