Saúde de Taubaté recebeu 38% da receita entre setembro e dezembro de 2023

Para a realização de ações na área de saúde entre setembro e dezembro de 2023, Taubaté destinou R$111 milhões, o que representa 38% da receita municipal no período. A prestação de contas foi apresentada durante audiência na Câmara de Taubaté no dia 28, sobre o desempenho do setor no terceiro quadrimestre de 2023. A reunião foi conduzida pelo vereador Moises Pirulito (PL), presidente da Comissão de Saúde.

Pela legislação federal, os municípios devem destinar 15% da receita para a saúde. A receita de Taubaté entre setembro e dezembro de 2023 foi de R$286 milhões, dos quais, seguindo a regra, pelo menos R$42 milhões deveriam ser investidos na área.

O vereador Moises Pirulito chamou atenção sobre o não cumprimento de emendas parlamentares ao orçamento de 2023. Exemplificou que emenda de sua autoria, no valor de R$200 mil, foi destinada para a implantação de um Centro Municipal de Medicamentos (Cemume) na Gurilândia, o que não foi realizado.

“Se não executar, é crime de improbidade administrativa”, pontuou.

O secretário de saúde, Alexandre Vargas, respondeu questionamentos sobre o Hospital Municipal Universitário (H-Mut), que no final de 2023 passou a operar com atendimentos reduzidos, diante da falta de pagamento à organização social que administra a unidade. Os números demonstraram, por exemplo, a queda de atendimentos ambulatoriais de 31 mil no segundo quadrimestre para 18 mil no terceiro; em urgência e emergência, os atendimentos caíram de 23 mil para 18 mil; exames de 46 mil para 29 mil.

Vargas explicou que em janeiro e fevereiro o município ficou sem repasses do estado, e o contrato com o governo estadual foi assinado no dia da audiência.

“Devemos receber o dinheiro do estado agora e começar a reabertura de todo hospital. A ideia é que a gente pague toda a dívida da Prefeitura, e a partir de março comece a reabertura para que em abril esteja funcionando plenamente.”

Sobre o processo de licitação do H-Mut, afirmou que o edital foi concluído e está no setor jurídico para análise. Estimou prazo de uma semana para abertura da licitação.

Sobre o questionamento de Pirulito a respeito da implantação do Cemume na Gurilândia, a diretora de assistência à saúde, Estella Machado, explicou que o bairro pertence à área do Cemume Fazendinha.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Mario Romero, classificou como “crise na saúde” a realidade encontrada no final do ano passado, especialmente em relação ao H-Mut, afirmou que as demandas levadas ao conselho foram amenizadas no início do ano, mas que ainda há ações a serem acrescentadas para que seja retomada a estabilidade no atendimento. Chamou atenção para o fato de o espaço físico onde o conselho se reunia ter sido ocupado, no contexto de remanejamento de setores por que passa a administração municipal, e pediu respeito da gestão em relação ao Comus.

Os vereadores Adriano Coletor Tigrão e Elisa Representa Taubaté, do Cidadania, Jessé Silva (PL), Marcelo Macedo (MDB) e Serginho (Progressistas) participaram da audiência.