Vereadores rejeitam projeto que previa o reajuste no salário do prefeito

Nesta última terça-feira, os vereadores se reuniram na Câmara Municipal para discutir o projeto de lei que previa um reajuste de 15,4% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Durante a sessão, houve 12 votos contra e apenas 5 a favor.

O projeto foi elaborado pela Comissão de Finanças da Câmara e estabelecia os seguintes valores: R$ 21,5 mil para o prefeito, R$ 6.450 para o vice-prefeito e R$ 13,2 mil para os secretários.

Segundo o projeto, o último reajuste nos salários ocorreu em 2019. A inflação acumulada no período de janeiro de 2019 a abril de 2024, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 35,18%. Caso aprovado, o reajuste geraria um gasto extra de cerca de R$ 2,3 milhões por ano.

De acordo com a presidente da Comissão de Finanças, outro argumento era o aumento do salário dos servidores públicos. Em entrevista ao Guia Taubaté, ela explicou que a Constituição Federal estabelece que “ninguém pode ter um salário maior que o prefeito”. Assim, alguns servidores da área da saúde estavam alcançando o teto salarial do prefeito, mas ainda não estavam satisfeitos com o subsídio, por isso então o projeto do reajuste foi criado.

O projeto, como outro argumento para o aumento salarial, também comparava os salários dos prefeitos de outros municípios menores que Taubaté, como Tremembé, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Jacareí, onde os prefeitos ganham mais de R$ 24.000,00.

Os votos favoráveis foram da presidente e do secretário da Comissão de Finanças, Elisa Representa Taubaté (Novo) e Serginho (PDT), além de Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP) e Marcelo Macedo (MDB).

Os vereadores Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge e Richardson da Padaria (União), Diego Fonseca e Moises Pirulito (PL), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho e Vivi da Rádio (Republicanos), Paulo Miranda (MDB), Professor Edson (PSD), Rodson Lima Bobi (PRD) e Talita Cadeirante (PSB) votaram contra.

O projeto será arquivado. Assim, o subsídio dos agentes políticos para o mandato de 2025 a 2028 permanecerá o mesmo, vigente desde 2019.