Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assumirá gestão do Hospital Municipal de Taubaté

A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes foi selecionada em chamamento público para assumir a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). O contrato, no valor de R$ 112,8 milhões por 12 meses, representa uma redução de aproximadamente 11% em relação ao valor de referência, que era de R$ 126,7 milhões.

O resultado da concorrência foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do município nesta sexta-feira, 28 de junho. A Santa Casa de Chavantes, que já administra duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na cidade, foi a vencedora do processo.

Além da homologação do chamamento público, o Diário Oficial também publicou o resultado dos recursos apresentados contra a classificação inicial divulgada em maio. A Santa Casa de Chavantes e o Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) haviam contestado a classificação. 

O documento, assinado pelo prefeito José Saud, acolheu parcialmente as contestações e reformulou as notas anteriormente atribuídas, mantendo a Santa Casa de Chavantes na melhor posição.

Os critérios de classificação incluíram a proposta financeira e a proposta técnica. Apesar da definição, ainda não há uma data específica para que a nova gestora assuma o hospital, pois são necessários trâmites burocráticos antes da emissão da ordem de serviço.

Além da Santa Casa de Chavantes, outras três organizações participaram do processo: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Instituto Esperança e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus. 

A Santa Casa de Chavantes já administra as UPAs Santa Helena e San Marino e, apesar de ter enfrentado problemas financeiros devido a dívidas da prefeitura no passado, a gestão municipal afirma que não há mais pendências em relação aos contratos das UPAs.

Contrato com a atual administradora estendido

Antes de definir a nova gestora, a Prefeitura de Taubaté estendeu, de forma excepcional, o contrato com a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), atual administradora do Hmut, por até mais um ano. O valor do acordo é de R$ 113,5 milhões, conforme publicado no Diário Oficial no dia 3 de maio.

O contrato original da SPDM para administrar o hospital expirou no dia 30 de abril, e a organização não participou do novo processo de licitação. A extensão do contrato foi necessária para garantir a continuidade da administração do hospital durante o período de transição para a nova gestora, estimado entre 60 e 90 dias.

A prefeitura esclareceu que o contrato com a SPDM poderá ser rescindido antes do prazo indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e a transição entre as organizações for concluída. Não haverá multa se a rescisão ocorrer antes do término do contrato estendido.