Sérgio Victor (Novo) propõe PDV na Prefeitura e revela dívida pública de R$ 1,1 bilhão

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), divulgou nesta sexta-feira (24) um diagnóstico financeiro da nova administração municipal, apontando uma dívida total de R$ 1,1 bilhão. O montante inclui R$ 446 milhões em dívidas já vencidas e R$ 658 milhões em compromissos futuros assumidos. Para 2025, o impacto financeiro é estimado em R$ 641 milhões, representando cerca de 40% do orçamento revisado para o ano.

A apresentação ocorreu no auditório do campus Bom Conselho, da Universidade de Taubaté, onde Sérgio Victor, acompanhado dos secretários Matheus Prado (Administração e Finanças) e Antonio Ozório (Governo), detalhou as contas municipais e anunciou medidas emergenciais, incluindo a criação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Diagnóstico financeiro

O levantamento revelou que a prefeitura tem débitos com 232 fornecedores, destacando-se:

• EcoTaubaté: R$ 32 milhões (limpeza pública);
• Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT): R$ 32,2 milhões;
• SHA: R$ 30,5 milhões (merenda escolar).

Além disso, a prefeitura deve R$ 172 milhões em parcelas atrasadas ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), dívida na qual a União, como avalista, já desembolsou outros R$ 19 milhões em juros e multas.

O prefeito também ressaltou que o orçamento municipal estava superestimado, mencionando uma previsão de R$ 178 milhões oriunda da venda de terrenos que ainda não ocorreu, enquanto despesas como merenda escolar e folha de pagamentos foram subestimadas em mais de R$ 100 milhões.

Medidas da gestão

Em resposta ao cenário, a administração já implementou ações como:

• Decreto para redução de 30% nos custos;
• Cancelamento de concursos públicos;
• Renegociação de dívidas;
• Revisão de contratos.

Entre as medidas futuras, a prefeitura pretende implementar o PDV, visando uma redução de 10% nos custos com folha de pagamento, e apresentar à Câmara um pacote de concessões.

"O desafio era conhecido, mas encontramos surpresas no caminho", afirmou o prefeito ao final da apresentação.

Estrutura da dívida

O levantamento classificou as dívidas em dois grupos principais:

• Dívidas vencidas (R$ 446 milhões):
• R$ 255 milhões em restos a pagar de gestões anteriores;
• R$ 191 milhões junto ao Governo Federal, por parcelas atrasadas do empréstimo CAF.

Compromissos futuros (R$ 658 milhões):

• Empréstimo CAF: R$ 235 milhões (até 2027);
• IPMT: R$ 261 milhões (até 2034);
• Precatórios: R$ 96 milhões (até 2028);
• EcoTaubaté: R$ 25 milhões (até 2025);
• Outros compromissos somam R$ 41 milhões.

Somadas, as dívidas vencidas e os compromissos futuros totalizam R$ 1,1 bilhão. Apenas no atual mandato, que segue até 2028, o passivo acumulado deve atingir R$ 1 bilhão.

O que dizem as gestões anteriores

O ex-prefeito José Saud (Progressistas) afirmou que os números "evidenciam o grande desafio enfrentado e vencido, em parte, pelo governo José Saud no controle das despesas públicas".

Saud afirma que assumiu a prefeitura em janeiro de 2021 e encontrou caixa zerado e dívida superior a R$ 1 bilhão. Veja trecho da nota:

"Apesar de enfrentar a pandemia da covid-19, que aumentaram os desafios, inclusive financeiros, o governo Saud conseguiu pagar parte dessa dívida, não gerou novas dívidas de vulto e renegociou débitos importantes, como, por exemplo, com o IPMT".

Já o ex-prefeito Ortiz Junior, sem partido, informou que deixou "a prefeitura com recursos em caixa suficientes para honrar todas as obrigações de curto prazo, conforme determina a legislação" e alegou que "o empréstimo contraído junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) é uma dívida de longo prazo, contratada em condições bastante vantajosas para o município e a qual a prefeitura de Taubaté tinha condições mais que suficientes de honrar".

Ainda na nota, Ortiz afirmou que "todas as contrapartidas previstas na gestão Ortiz Junior foram devidamente executadas" e que "o empréstimo foi aprovado em todas as instâncias exigidas, desde a Câmara de Vereadores de Taubaté até o Senado Federal, com aval, inclusive, da União".

Por fim, Ortiz disse que "a situação financeira que a atual gestão enfrenta deve-se, unicamente, ao não pagamento, pela gestão José Saud, das parcelas vencidas desde 2021, agora acrescidas de encargos como multas e juros por atraso, em claro prejuízo para a população taubateana".