Governo Sérgio pretende vender 108 imóveis da Prefeitura de Taubaté

O governo Sérgio Victor (Novo) estuda vender um total de 108 imóveis da Prefeitura de Taubaté. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (14) pelo secretário de Administração e de Fazenda, Matheus do Prado, em audiência pública na Câmara.

Segundo o secretário, os 108 imóveis estão divididos em três grupos. O primeiro dele tem sete imóveis. Em outubro de 2024, o então prefeito José Saud (PP) enviou à Câmara projetos que previam a venda deles.

Juntos, somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões. 

Inicialmente eram nove áreas, mas em fevereiro desse ano Sérgio retirou o texto que previa a venda de dois terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, que somam 1,238 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 112,7 milhões.

Os projetos referentes às vendas desses sete imóveis ainda passarão pela análise das comissões permanentes antes de ficarem aptos a serem votados - na audiência, o secretário pediu que os textos sejam aprovados pelos vereadores.

Caso a Câmara autorize a alienação, os imóveis serão vendidos em leilões.

Segundo lote

O segundo lote tem 41 imóveis e foi apresentado na última sexta-feira (11), em outra audiência pública - clique aqui para conferir a lista.

Desses 41 terrenos, oito ficam localizados em condomínios fechados (nos bairros Cataguá, Esplanada Independência e Estiva) e 33 em vias públicas (no Esplanada Independência, Jardim Santa Catarina, Portal da Mantiqueira, Jardim de Alah e Centro).

Os valores venais variam de R$ 28 mil a R$ 284 mil. A soma dos valores venais dos 41 terrenos é de R$ 2,7 milhões. Não foi divulgada a avaliação dos valores de mercado dos imóveis. Os projetos relativos a essas áreas ainda não foram enviados à Câmara.

Terceiro

O terceiro lote, segundo o secretário de Administração e de Fazenda, deve ter 60 imóveis. A lista ainda não foi divulgada.

Na audiência dessa segunda-feira, Prado afirmou que a alienação dos imóveis traria vantagens financeiras para o município, que incluem a receita obtida com a venda, a diminuição de despesa com a limpeza desses imóveis e as futuras arrecadações de impostos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços) durante uma eventual construção e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) quando as obras forem finalizadas.

Também na audiência, o secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Danilo Velloso, afirmou que a venda de imóveis busca o equilíbrio fiscal da Prefeitura, ou seja, a arrecadação será usada para reduzir a dívida contraída em anos anteriores.

Ele acrescentou que os imóveis não têm objetivo comercial e não são de interesse das secretarias municipais.