Taubaté fica sem aporte mensal de R$ 3,5 mi do estado para o HMUT

A Prefeitura de Taubaté corre o risco de não receber mais auxílio financeiro mensal do governo estadual para custear a gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).

Até o início desse ano, dos R$ 9,4 milhões que a Prefeitura repassa por mês para a Santa Casa de Chavantes, que é a entidade gestora do hospital, R$ 3,5 milhões vinham do governo estadual - o restante era composto por R$ 2,498 milhões do governo federal e R$ 3,498 milhões do próprio município.

Com relação a 2025, o governo estadual chegou a repassar R$ 3,5 milhões referentes ao mês de janeiro. No entanto, por entender que o convênio que previa os repasses foi encerrado, o estado não fez o repasse referente a fevereiro.

Questionado pela reportagem, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, afirmou que "as tratativas para renovação do convênio de subvenção estão sendo realizadas" com o HMUT "desde fevereiro deste ano". Segundo a apuração do Jornal OVALE, diz que o convênio somente será retomado caso o hospital aceite a proposta do estado, que não foi revelada.

Já a Prefeitura afirmou que, sem o aporte do estado, "custeou o valor referente ao repasse ao HMUT" referente ao mês de fevereiro.

O município informou ainda que "mais detalhes" sobre o caso "serão respondidos após reunião realizada entre secretarias de saúde da Prefeitura e do governo do Estado". A data da reunião não foi divulgada.

Gestão

O hospital foi administrado de 1982 a 2013 pela Unitau (Universidade de Taubaté), que é uma autarquia municipal. Em março de 2013, com dívidas milionárias e problemas estruturais, a unidade de saúde teve a gestão transferida para o governo estadual - esse processo foi iniciado pelo ex-prefeito Roberto Peixoto (sem partido) e concluído pelo ex-prefeito Ortiz Junior (Cidadania). Na fase de gestão estadual, o município não tinha gasto nenhum.

Em 2019, Ortiz fez o movimento inverso e retomou, em maio daquele ano, a gestão do hospital. Na ocasião, o então prefeito dizia que a medida iria facilitar que os pacientes atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do município fossem transferidos para o HMUT, mas houve apenas um leve aumento no número de leitos para moradores de Taubaté.

Em 2019, o custo anual para manter o hospital era de R$ 78 milhões, dos quais a Prefeitura passou a bancar R$ 33,6 milhões (R$ 2,8 milhões/mês), o governo estadual custeava R$ 24 milhões (R$ 2 milhões/mês) e o governo federal financiava R$ 20,4 milhões (R$ 1,7 milhão/mês).

Nos anos seguintes, como não houve reajuste dos valores repassados pelos governos estadual e federal, a fatia a ser paga pela Prefeitura aumentou, à medida em que o custo anual do contrato ficava mais caro - atualmente, por exemplo, está em R$ 112,8 milhões.

Em 2023, já no governo do então prefeito José Saud (PP), o município passou a atrasar repasses para a antiga gestora, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), o que levou o hospital a interromper parte dos atendimentos - até hoje, a unidade ainda não voltou a operar em plena capacidade. Naquele ano, para atenuar a crise financeira, os governos estadual e federal aumentaram o valor mensal dos aportes para custeio do HMUT.