Renovação do contrato do Hmut enfrenta impasse em Taubaté

A poucos dias do fim do contrato, a Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Chavantes, atual administradora do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), vivem um impasse para a renovação da gestão.

A Chavantes assumiu a gestão no dia 1º de agosto de 2024, com um prazo de trabalho de 12 meses. A Prefeitura alega que a Chavantes não tem cumprido as metas que foram acordadas em licitação.

Em um ofício enviado pela Prefeitura à Chavantes em maio, é possível ver que a entidade tinha como meta fazer 244 atendimentos em clínica médica, mas fez apenas 138 – 72 a menos que o combinado.
 
Por outro lado, no setor de pediatria, a Chavantes fez 56 atendimentos a mais do que o que foi acordado.

Segundo a Prefeitura, quando o serviço contratado não é oferecido, a gestão municipal pode reter o valor e não repassar à organização social.

A diferença entre os valores pagos pelos serviços que a OS se comprometeu e os que ela de fato fez, entre outubro de 2024 e maio de 2025, é de R$ 4,7 milhões.

“Não foram cumpridas as metas e também não foi cumprido o plano de trabalho que foi feito e apresentado pela própria organização social”, explicou o secretário de gabinete, Alexandre Calil, à TV Vanguarda.

A presidente da Chavantes, Letícia Turim, afirma que não foi possível cumprir todas as metas previstas devido à falta de estrutura do prédio, como, por exemplo, a escassez de leitos de internação. Ela alega que a organização compensou a falta desses atendimentos com outros serviços, como a redução da fila de espera por aparelhos auditivos, que caiu de 1 mil para 150 desde o início do contrato.

“Sempre ocorreram atrasos, mas neste mês eles seguraram o repasse, eles apenas repassaram o valor da folha de pagamento e o restante não, ou seja, eu não consegui arcar com os impostos, que garantem as certidões, nem os fornecedores e medicamentos. Eu não consigo comprar medicamento, eu estou cumprindo com o que eu tenho, mas é um risco”, disse.

O Grupo Chavantes afirma que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 15,5 milhões, sendo que R$ 1,5 milhão é referente à gestão do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Esse valor foi pago na manhã desta quarta-feira (24).

O valor restante é de repasses que deveriam ter sido feitos ao Hmut em junho e julho deste ano.

Segundo Letícia, a Prefeitura repassou apenas o suficiente para a folha de pagamento de funcionários, mas não há dinheiro para a compra de insumos. Até o momento, os atendimentos não foram prejudicados.

“Apesar de a gente estar com atraso de impostos, que a gente teve que renegociar, de fornecedores e terceiros que nós também tivemos que segurar, a assistência está sendo prestada, para não gerar impactos para a população”, finalizou.