Mais de 30 escolas em Taubaté demandam adaptações para ter AVCB

Das 125 escolas da rede municipal de Taubaté, 33 precisam passar por readequações estruturais para atender as medidas de segurança contra incêndio e obter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

A relação da situação de cada unidade escolar foi obtida pela reportagem após pedido feito com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Atualmente, apenas 14 escolas estão com o AVCB vigente. As outras 78, segundo a Prefeitura, "estão com estrutura apta para a atualização do AVCB sem a necessidade de adaptação estrutural".

Confira abaixo a relação das 33 escolas que precisam receber adaptações às medidas de segurança contra incêndio:

• EMEI Prof. Maria Edith Fernandes Moreira (Água Quente 2)
• EMEI Antonio Custódio da Silva (Alto São Pedro)
• EMEI Irmã Placidina (Campos Elíseos)
• EMEI José Alfredo Lopes Vieira (Cecap 3)
• EMEI Jose Bento Alvarenga (Chácara Flórida)
• EMEI Ver. Waldemar Bonelli (Cidade de Deus)
• EMEI Prof. Eliete Santos Pereira Rodrigues (Estoril 1)
• EMEI Irmã Celeste (Independência)
• EMEI Dr. José Ortiz Monteiro Patto (Jardim Califórnia)
• EMEI Prof. Eunice Apparecida Pereira Paulucci (Marlene Miranda)
• EMEI Profª. Terezinha Alves do Prado (Piratininga 2)
• EMEI Prof. Roque Passarelli (Parque Aeroporto)
• EMEI Albertina Lindegger (Parque Sabará)
• EMEI Profª. Maria Isabel Pistilli Mendonça (Quiririm)
• EMEI Manoel de Almeida Barreto (Santa Isabel)
• EMEI Profª. Gilda Maria Bastos Abud Indiani (São Gonçalo 2)
• EMEI Dolores Barreto Coelho (Vila Aparecida 1)
• EMEI Maria Mirian de Almeida / Irmã Bernadete (Vila São José)
• EMEIEF Benedito José dos Santos (Paiol)
• EMIEIEF Prof. Ana Silva Paolichi Ferro (Continental)
• EMEF Professor Ernani Giannico (Urupês)
• EMIEF Prof. Ernesto de Oliveira Filho (Barranco)
• EMEF Hildebrando Rocha (Jardim do Sol)
• EMEF Jardim dos Estados (Jardim dos Estados)
• EMEIEFM Emílio Amadei Beringhs (Marlene Miranda)
• EMEIEFM Prof. José Marcondes de Moura (Monjolinho)
• EMEF Pref. Álvaro Marcondes de Mattos (Santa Catarina)
• EMEIEF Braz Silvério Lemes (Santa Luzia Rural)
• EMEIEF Vereadora Judith Mazella Moura (Vila Caetano)
• EMEF Dom José Antonio do Couto (Vila São José 1)
• EMEF Ernani Barros Morgado (Vila São José 2)
• EMEIEF Tomé Portes Del Rei (Vila Velha)
• EMEF Walter Thaumaturgo (Parque São Luis)

Acordo

Em 2017, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar as condições de segurança das escolas da rede municipal taubateana. Na época, apenas três das unidades possuíam AVCB. Em meio ao inquérito, foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual a Prefeitura se comprometeu a regularizar a situação de todas as escolas - o que não foi cumprido até agora.

O último contrato com essa finalidade foi firmado em maio de 2024, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), e previa adequar 40 escolas da rede municipal às medidas de segurança contra incêndio.

Esse contrato custaria R$ 9,883 milhões, mas em junho de 2025, já sob a gestão Sérgio Victor (Novo), a Prefeitura reduziu o valor em 72%, cortando R$ 7,146 milhões. Com isso, 26 escolas foram excluídas do pacote e apenas 14 foram contempladas.

Prefeitura

Questionada pela reportagem do OVale sobre as 33 escolas que precisam passar por readequações estruturais para atender as medidas de segurança contra incêndio e obter o AVCB, a Prefeitura afirmou que "estão em andamento estudos técnicos para definir as intervenções necessárias, o cronograma e a previsão orçamentária", e que "esses levantamentos possibilitarão dimensionar o investimento necessário e tempo gasto para a execução das obras".

Sobre as 78 escolas que, segundo a Prefeitura, "estão com estrutura apta para a atualização do AVCB sem a necessidade de adaptação estrutural", o município afirmou que "a atual equipe de infraestrutura da Secretaria de Educação já iniciou a coleta de informações e o levantamento de requisitos necessários", e que "a previsão é de que, a partir de setembro, sejam iniciados os trabalhos para atualização dos certificados".