Prefeitura encerra contrato com Grupo Chavantes no Hospital Municipal de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta quarta-feira (1º), que não irá renovar o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O contrato termina no dia 31 de julho de 2026.

Em nota, a administração municipal informou que "não renovará o atual contrato com a organização social responsável pela gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), com término previsto para 31 de julho de 2026".

A Prefeitura também afirmou que "tomará todas as medidas necessárias para realizar uma transição adequada da gestão e garantir a continuidade da assistência hospitalar sem qualquer interrupção dos serviços prestados à população".

Mais cedo, o Grupo Chavantes informou que recebeu a comunicação oficial da Prefeitura sobre o encerramento das atividades à frente do hospital a partir de 1º de agosto. Segundo a entidade, já foi iniciado o processo de comunicação aos funcionários e fornecedores.

Em nota, o grupo afirmou que "é fundamental esclarecer que, ao longo de toda a gestão, o Grupo Chavantes prestou um serviço de excelência, cumprindo e superando as metas estabelecidas, mesmo enfrentando um sufocamento financeiro deliberado por parte do município".

A entidade também declarou que "sempre manifestou o interesse em dar continuidade ao trabalho e alertou, exaustivamente, sobre os riscos assistenciais de uma interrupção abrupta". O grupo acrescentou que "reafirmamos nosso compromisso com a população de Taubaté e garantimos que, até o último dia de nossa permanência, todos os esforços serão empenhados para manter a assistência e minimizar os riscos ao atendimento dos pacientes".

A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do HMUT em 2024, ainda durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Já na gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação do contrato por mais um ano, a relação entre a Prefeitura e a organização social passou a ser marcada por disputas judiciais.

No ano passado, o município chegou a reter repasses destinados à entidade, sob a alegação de descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nova organização social

A substituição da gestora já vinha sendo preparada pela Prefeitura. Em dezembro do ano passado, foi publicado um edital para contratação de uma nova organização social, mas o processo acabou suspenso em janeiro deste ano sob a justificativa de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.

Em março, a Secretaria de Saúde lançou um novo chamamento público. Inicialmente, o prazo para apresentação das propostas terminaria em 24 de abril, mas foi prorrogado para 8 de maio.

O edital prevê investimento estimado de até R$ 132 milhões para custeio e gestão do hospital durante os primeiros 12 meses de contrato, o equivalente a cerca de R$ 11 milhões por mês — um aumento de aproximadamente 17% em relação ao contrato vigente.

O documento também determina que a organização social vencedora absorva os funcionários que já atuam na unidade no início da prestação dos serviços, garantindo a continuidade do atendimento, além de manter as atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas em parceria com a Universidade de Taubaté (Unitau).