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A proposta busca simplificar processos administrativos, reduzir entraves burocráticos e tornar mais previsível a relação entre o poder público e quem pretende abrir ou manter uma atividade econômica na cidade.
Comissão vai investigar possíveis irregularidades e responsabilidades em locais sob responsabilidade da CTEEP – ISA Energia Brasil; relatório deverá ser concluído até novembro de 2028.
Presidente da Câmara acolheu parecer da Procuradoria Legislativa, que concluiu que a denúncia não preenchia os requisitos para prosseguir; Sérgio Victor (Novo) tinha rebatido acusações.
Empresa alega desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo.
Projeto prevê recursos para custear terceirização da UBS Mais do Cecap.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano realizarão no dia 22 de maio a 2ª audiência pública, solicitada pela Prefeitura de Taubaté, sobre a requalificação do centro, a partir das 9h na Câmara Municipal. A primeira audiência foi realizada no dia 4 de maio.
Projeto enviado pelo prefeito Sergio Victor prevê redução de secretarias e de cargos comissionados, mas recria parte das vagas que deveriam ser extintas após decisão do Tribunal de Justiça.
Ortiz teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Damaris Moura (PSDB) assume o cargo.
Proposta foi apresentada dois meses após arquivamento de texto semelhante enviado pelo ex-prefeito José Saud.
Entidades interessadas agora têm até 8 de maio para apresentar propostas.
A medida inclui o Horto Florestal e p Parque Monteiro Lobato; editais ainda não têm data definida.
Servidora seria ouvida nesta última sexta-feira (17), mas está afastada por licença médica.
