Prefeitura apresenta arrecadação abaixo do esperado e secretária culpa a crise

A Prefeitura de Taubaté apresentou nesta quarta-feira (25), o registro da arrecadação e despesas do município em audiências nos períodos da manhã e da tarde, na Câmara Municipal. Nos números apresentados, foi constatada queda na arrecadação, o que implica em um orçamento anual abaixo do esperado.

Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Douglas Carbonne (PCdoB) e Dentinho (PV), e acompanhados pelos também parlamentares Loreny (Cidadania), Gorete (DEM), Neneca (PDT) e Bobi (PV). A mesa durante a manhã foi composta pela secretária de Finanças, Odila Sanches, pelo secretário de Esportes, Marcelo Mora, pela diretora de Planejamento, Débora Andrade, e pela diretora de Inclusão Social, Simone Palhares.

A receita anual prevista pela administração municipal é de R$ 1,195 bilhão. Durante o exercício, foram arrecadados R$ 682 milhões, o que corresponde a 57% da arrecadação total prevista para 2019.

Em 2018, a arrecadação no 2º quadrimestre atingiu 66% do previsto. Já no 2º quadrimestre deste ano, foram arrecadados R$ 310,5 milhões.

Diante desse cenário, a vereadora Loreny questionou a secretária de Finanças a respeito da queda na arrecadação e se a previsão orçamentária para 2019 não foi superestimada. Em resposta, Odila apontou que a crise econômica afetou o município. “62% da receita provêm de transferências correntes do ICMS, principalmente da indústria. Com a crise econômica, as empresas foram afetadas, e consequentemente, a arrecadação abaixou. O financiamento do CAF foi pensando nos próximos 50 anos, a fim de mudar o viés da cidade de industrial para serviço s turismo. Uma boa estrutura irá atrair pequenas e médias empresas, o que deve fomentar o turismo”, esclareceu. Em 2020, segundo a secretária, essa queda deverá ser acentuada.

O alto índice de desemprego em Taubaté também foi apontado como uma das razões para diminuição da receita. “Em uma família de Taubaté, pelo menos duas pessoas estão fora do mercado de trabalho. Nesse cenário, o desempregado deixa de pagar impostos, visto que futuramente poderá negociar esse montante nos programas de anistia”, afirma Odila.

A fim de evitar que o município sofra com a queda de recursos, foi publicado um decreto de contingenciamento de gastos, visto que a meta orçamentária não será atingida.

A Secretaria de Esportes conta com dotação de R$ 24 milhões. Entre os meses de maio a agosto foram liquidados R$ 8,5 milhões, o que corresponde a 35,37% do orçamento da pasta.

Para a Secretaria de Inclusão Social, foram destinados à pasta R$ 42 milhões para o ano de 2019. Durante o 2º quadrimestre, a despesa foi equivalente a 20,15% da dotação total, o que corresponde a R$ 8,5 milhões.

Já a Secretaria de Planejamento teve despesa de R$ 2,8 milhões, o que representa 28,44% da dotação anual, de R$ 9,9 milhões.

Período da tarde
A audiência teve continuidade no período da tarde, sendo presidida somente por Douglas Carbonne e com a presença novamente da secretária Odila, do secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, de Obras, João Bibiano, de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, e o de Segurança, Marcus Querido.

A Secretaria de Mobilidade Urbana tem dotação anual de R$ 23,9 milhões. No período que compreende os meses de maio a agosto, a Secretaria liquidou 25,83% desse total, valor de R$ 6 milhões.

A Secretaria de Serviços Públicos, durante o 2º quadrimestre, teve despesa de R$ 38 milhões, 28,13% da dotação. A receita anual da pasta é de R$ 135 milhões.

Com dotação atual de R$ 120,5 milhões, a Secretaria de Obras consumiu 25,63% desse total, equivalente a R$ 30,9 milhões.

Por fim, foram apresentados os dados da Secretaria de Segurança, que conta com receita anual de R$ 28 milhões. Desse total, R$ 8,7 milhões foram liquidados, 30,94% da dotação.