Arrecadação: Prefeitura de Taubaté superou estimativa de receita em 2022

O orçamento de 2022 de Taubaté previa a arrecadação de R$ 1,3 bilhão e, consequentemente, despesas em igual valor. Durante apresentação realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 27, os números demonstrados pela Prefeitura apontaram que a receita do ano passado fechou em R$1.337.817.328, o que representa 0,6% a mais do que o estimado. 

Presidida pelo vereador João Henrique Dentinho (União), a audiência contemplou a apresentação do cumprimento das metas fiscais dos quatro últimos meses de 2022 pela Secretaria de Finanças e fez o fechamento das contas do ano. 

Apesar da superação da receita do ano, durante o quadrimestre em questão a arrecadação ficou abaixo do esperado para o período – atingiu R$421,6 milhões, dos R$443 milhões estimados. Já as despesas no quadrimestre ficaram em R$518 milhões, mas no ano fecharam em R$1.318.816.209, abaixo do total estimado para 2022. 

O diretor de Finanças, Marco Antônio Campos, chamou atenção para o pagamento expressivo de restos a pagar. Em 2021, quando o governo começou, havia R$293 milhões a serem pagos. Destes, R$91 milhões foram cancelados, sendo a maior parte, R$78 milhões, referentes ao Instituto de Previdência, que deixou de ser “restos a pagar” e transformou-se em “dívida”. Até o fim de 2022, foram pagos R$177 milhões e para 2023 ficaram R$25 milhões. 

“Os restos a pagar são o calcanhar de Aquiles não só da Prefeitura de Taubaté, mas de todos os municípios. Não podemos esquecer que financeiro é diferente de orçamentário. Uma coisa é ter superávit orçamentário e outra, financeiro. Não é igual por causa dos restos a pagar, que não entram no resultado orçamentário. É isso que acaba dando problemas, e a população reclama: ‘mas o município não consegue investir nisso ou naquilo’. É lógico, estando com os restos a pagar gigantes!”, explicou o diretor. 

Os números referentes às Secretarias de Educação e de Saúde também foram destacados na prestação de contas. O limite mínimo constitucional de 25% estipulado para a educação foi superado pela Prefeitura, que destinou 26,42% do orçamento de 2022 para a pasta. À saúde, pela Constituição Federal, devem ser destinados ao menos 15%, índice que ficou em 32,37%. 

O gasto com pessoal, que não pode ultrapassar 54% do orçamento, ficou em 48%, abaixo também do índice prudencial, de 51%. 

Os vereadores Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Jessé Silva e Moises Luciano Pirulito, do PL, Marcelo Macedo (MDB) e Serginho (Progressistas) participaram da audiência. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté  no Youtube.