Debate na Câmara de Taubaté foca na instalação do 5G na cidade

A Câmara de Taubaté sediou audiência pública na última segunda-feira, 3, para debater a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR), ETR móvel e ETR de pequeno porte e modernização das leis para implantação da tecnologia 5G.

O evento foi solicitado pelo vereador João Henrique Dentinho (União) e teve participação dos vereadores Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Marcelo Macedo (MDB) e Serginho (Progressistas).

Elisa e Serginho participaram do ConectaSP, evento na capital que demonstrou as potencialidades do 5G para a gestão pública. Segundo Elisa, deste evento foi possível obter sugestão de modelos e projetos que pudessem ser aplicados em Taubaté.

“Trouxemos um modelo de edital de chamamento da cidade de Santo André, este modelo consiste na concessão onerosa para uso do bem público municipal, permite que as empresas aprovadas pelo edital façam o pagamento ao município por meio de contraprestações de serviço, que podem facilitar a vida dos munícipes e a implementação de políticas públicas que estejam alinhadas às práticas que possibilitem que a cidade possa ser reconhecida como cidade inteligente”, explicou a vereadora.

Ela citou que as empresas de tecnologia poderiam oferecer ao município melhorias na coleta de dados e informações, para fundamentar as políticas públicas mais assertivas, modernização de sistemas informatizados das secretarias, museus, prédios tombados e Universidade de Taubaté, além do controle de luminosidade nas vias públicas e dos semáforos inteligentes.

O projeto de lei, de autoria do prefeito José Saud (MDB), precisa ser aprovado pela Câmara para que essa regulamentação seja aprovada. A proposta tem como base a lei estadual que trata do assunto, adaptada para as características específicas de Taubaté.

A estação transmissora de radiocomunicação consiste na antena de celular, disposta em grandes torres distribuídas pela cidade, e dos abrigos de equipamentos. A instalação desse conjunto deve respeitar a lei municipal de ocupação do solo.

A gestora do Plano Diretor de Taubaté e vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Nathalia Recco, explicou que o projeto atualiza a Lei Complementar e diferencia o tratamento dado às grandes antenas e torres em comparação aos equipamentos minúsculos, que não causam impacto à paisagem e têm uma análise mais simplificada.

A audiência teve a participação de secretários e representantes de conselhos municipais.