Câmara de Taubaté arquiva pedido para investigar prefeito Sérgio Victor por contratos do HMUT

A Câmara de Taubaté arquivou, nesta terça-feira (14), a representação por infração político-administrativa apresentada contra o prefeito Sérgio Victor (Novo).

O pedido solicitava a abertura de uma comissão processante para investigar a gestão municipal por supostas irregularidades relacionadas aos contratos do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).

A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), que acolheu parecer da Procuradoria Legislativa.

Segundo o documento, a denúncia não atendia aos pressupostos de admissibilidade exigidos para ter prosseguimento. Com isso, o processo foi encerrado e o autor da representação será comunicado oficialmente.

Após o arquivamento, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor, afirmou na noite desta terça (14), à Rede Vanguarda, que recebeu com tranquilidade a decisão.
Ele disse que já esperava o desfecho, classificou a denúncia como um "ato político" e afirmou que ela foi arquivada por falta de provas.

O prefeito também declarou que a presidente da entidade envolvida negou publicamente qualquer pedido de propina e afirmou que a administração seguirá trabalhando "com transparência", enquanto avalia eventuais medidas jurídicas contra os responsáveis pela denúncia.

A representação havia sido protocolada por um advogado da cidade. Entre os pontos levantados, o documento questionava a decisão da Prefeitura de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, responsável pela gestão do HMUT, alegando que a medida teria sido tomada sem planejamento técnico, estudo de impacto, cronograma de transição e garantias de continuidade dos atendimentos.

O pedido também citava glosas administrativas — cancelamentos de pagamentos — superiores a R$ 10 milhões, cuja legalidade e proporcionalidade, segundo o autor, deveriam ser apuradas.

Além disso, sem apresentar provas, a representação afirmava que a gestão municipal tentava favorecer duas empresas e mencionava uma suposta solicitação de pagamento de um percentual do contrato à Santa Casa de Chavantes durante uma reunião na Prefeitura.

Após a apresentação da denúncia, o prefeito Sérgio Victor negou as acusações.

Em vídeo publicado nas redes sociais e em entrevista à Rede Vanguarda, ele afirmou que nunca houve pedido de propina e classificou a representação como um documento "sem pé nem cabeça" e "sem prova nenhuma".

O prefeito também defendeu a decisão de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, citando apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sobre o processo de contratação da entidade na gestão anterior.

Na ocasião, o Grupo Chavantes rebateu as declarações do prefeito. Em nota, a entidade afirmou que cumpriu as metas contratuais, atribuiu os problemas enfrentados pelo hospital ao subfinanciamento e disse que os apontamentos do TCE se referem ao processo de contratação realizado pela Prefeitura, e não à qualidade dos serviços prestados.

O grupo também criticou a condução da transição da gestão do HMUT e afirmou que continuará adotando medidas para garantir a continuidade da assistência.