Prefeito de Taubaté envia à Câmara projeto que cria taxa de lixo na cidade
Proposta ainda não tem data para ser votada.
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Prefeitura envia projeto para atualização da Planta Genérica, defasada desde 1997
A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara o projeto de lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores, defasada desde 1997 no município. O documento define o valor venal dos imóveis no município e serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Prefeitura de Taubaté anuncia troca no comando de duas secretarias
Mudanças são na pasta de desenvolvimento econômico e na secretaria de gabinete.
Após determinação da Justiça, Prefeitura de Taubaté vai fazer controle de ponto de todos os servidores
Medida atende uma decisão judicial que questionou a dispensa de controle de horário para servidores comissionados e auditores fiscais.
Câmara de Taubaté realiza sessão, audiência e solenidade na última semana de outubro
Devido ao Dia do Funcionário Público, comemorado na terça-feira, 28, o expediente será suspenso na segunda e terça-feira e retomado na quarta-feira, 29.
Taubaté protocola projetos para vender cinco novos terrenos municipais
Juntos, os cinco terrenos estão avaliados em quase R$ 1,4 milhão.
Prefeitura de Taubaté sanciona lei de anistia de juros e multas para devedores
Lei foi sancionada no diário oficial desta quarta-feira (22).
Vereadores de Taubaté aprovam regras para cobrança de juros e multas de créditos municipais
Proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo) define percentuais de correção e penalidades para débitos tributários e não tributários em atraso.
Vereadores de Taubaté aprovam projeto de anistia de juros e multas para devedores
Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
Câmara de Taubaté deve votar projeto de anistia de juros e multas para devedores nesta terça (14)
Segundo a proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo), o projeto busca incentivar a regularização de débitos e ajudar a Prefeitura a recuperar créditos diante da crise financeira que a cidade enfrenta.
Lei institui previdência complementar para servidor de Taubaté
O valor dos benefícios aos servidores efetivos que ingressarem no serviço público a partir de agora ficam limitados ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS.
Câmara de Taubaté quer criar uma rádio oficial do Legislativo
A Câmara de Taubaté, que desde 2004 conta com um canal oficial de TV, quer criar agora uma rádio, que teria a programação transmitida pela internet.
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