
Vereadores de Taubaté aprovam projeto de anistia de juros e multas para devedores
Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
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Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
Segundo a proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo), o projeto busca incentivar a regularização de débitos e ajudar a Prefeitura a recuperar créditos diante da crise financeira que a cidade enfrenta.
O valor dos benefícios aos servidores efetivos que ingressarem no serviço público a partir de agora ficam limitados ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS.
A Câmara de Taubaté, que desde 2004 conta com um canal oficial de TV, quer criar agora uma rádio, que teria a programação transmitida pela internet.
A Câmara de Taubaté realiza quatro audiências públicas no início de novembro para debater o orçamento municipal de 2026 e o plano orçamentário dos próximos quatro anos de forma conjunta.
A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté que institui o Regime de Previdência Complementar no município, fixando o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos que entrarem a partir de agora no Poder Executivo.
A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma redução de 11,27% no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Esse é o segundo corte no contrato em menos de cinco meses.
Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas.
Projeto foi colocado na pauta da sessão desta terça-feira (30) para votação na Câmara e foi aprovado com 10 votos a favor e 4 votos contrários em 1ª e 2ª votação.
Prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal o projeto da LOA do próximo ano, que deve ter receita 1,5% maior do que a aprovada para 2025.
As visitas de técnicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado são feitas de surpresa em diferentes escolas e ao mesmo tempo nesta segunda (29). Taubaté é uma das cidades.
Foram demonstradas as realizações do 2º quadrimestre de 2025, que compreende os meses de maio e agosto.