STF valida lei que prevê sala de integração para pessoas com autismo em locais públicos de Taubaté
Projeto foi aprovado em 2024, chegou a ser vetado pela Prefeitura, mas foi promulgado pela Câmara.
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Projeto foi aprovado em 2024, chegou a ser vetado pela Prefeitura, mas foi promulgado pela Câmara.
Projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e 4 contrários. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara. Até então, o decreto da prefeitura com as regras do pagamento está previsto para entrar em vigor em julho.
Ambos os projetos foram apresentados pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e aprovados em duas votações.
O número foi apresentado pela Prefeitura em audiência realizada nessa segunda-feira (12), na Câmara, para debater o projeto sobre regularização e legalização de edificações no município.
A medida, que será retroativa a 1º de maio, depende de sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo).
Servidora Márcia Miranda vai assumir o posto. Prefeitura alega que não haverá aumento nos custos.
Taubaté está entre as três cidades da região com maior número de eleitores que podem perder o título. Na região, 82.040 títulos podem ser cancelados, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Representantes da Sabesp estiveram na Câmara de Taubaté no dia 7 para explicar o fornecimento de água suja em diversos bairros.
Rosana falou da realidade do H-Mut encontrada pela nova gestão: hospital destruído, com várias alas completamente interditadas, com entulhos, clínica terminadas e sem condições de funcionar, UTI que tinha que cumprir 20 leitos com apenas 10 leitos em funcionamento.
O debate sobre o tema foi realizado na quarta-feira, 30, por iniciativa do vereador Douglas Carbonne (SD).
A Prefeitura afirmou que "já foram realizados diversos estudos sobre o tema, porém ainda não há uma conclusão".
A primeira CPI é referente aos radares da cidade, já a segunda é em relação a merenda. O prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação dos relatórios será 29 de novembro de 2028.
A medida, que ainda depende de aprovação dos vereadores, seria válida a partir de 1º de maio.
As CPI's tem como objetivo investigar possíveis irregularidades nos radares e no fornecimento de merendas. Os vereadores têm até o final da legislatura, em 2028, para analisar as denúncias em ambos os casos.
Segundo o secretário, os 108 imóveis estão divididos em três grupos. O primeiro dele tem sete imóveis. Em outubro de 2024, o então prefeito José Saud (PP) enviou à Câmara projetos que previam a venda deles.
Já 11,2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. O instituto ouviu 400 pessoas entre os dias 9 e 12 de abril, com um índice de confiança de 95%.
A data exata ainda não foi definida.
O advogado criminalista Leonardo Bonafé foi assassinado a tiros no dia 28 de agosto de 2024, na região do Parque Três Marias. Ele tinha 25 anos.
A medida visa ampliar o valor do auxílio-saúde pago aos servidores do Legislativo e aos dependentes deles.
O ex-prefeito de Taubaté José Saud (PP) virou réu em uma ação de improbidade administrativa em que o Ministério Público aponta supostas irregularidades no convênio de 2021 que visava enviar pacientes com Covid-19 para Campos do Jordão.
A convocação foi feita pelo vereador Moises Pirulito (PL), pela "crescente preocupação da população em relação à qualidade da água fornecida pela Sabesp em nosso município".
A data em que a secretária será ouvida ainda não foi definida.
Os secretários de administração, Matheus do Prado, e de gabinete, Alexandre Calil, estiveram na Câmara de Taubaté na noite de segunda-feira, 31 de março, referente ao pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida aos servidores municipais.
Um documento será elaborado pelos vereadores para ser encaminhado aos órgãos envolvidos neste assunto, apresentando os principais pontos da audiência.
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