Câmara de Taubaté derruba um veto de Sérgio Victor e mantém outros dois
Vereadores rejeitaram o veto a projeto que declara associação de bares como entidade de utilidade pública e mantiveram outros dois.
Câmara de Taubaté adia votação de 10 projetos
Devido à falta de vereadores na sessão ordinária dessa terça-feira (8), a Câmara de Taubaté adiou a votação de 10 dos 14 itens da pauta.
TJ mantém pagamento de adicionais a 2,8 mil servidores de Taubaté após reconsiderar liminar
Servidores continuarão recebendo os adicionais enquanto o Tribunal de Justiça não toma uma decisão definitiva sobre o caso.
Justiça considera inconstitucionais adicionais pagos a cinco cargos da Câmara de Taubaté
Decisão unânime do Tribunal de Justiça questiona pagamento de adicionais de risco de morte e de risco à saúde; 42 servidores ocupam atualmente os cargos envolvidos.
Câmara de Taubaté realiza audiência pública sobre violência contra a mulher nesta segunda-feira
O encontro será realizado às 18h, no Plenário “Jaurés Guisard”, na sede da Câmara Municipal.
Uso do Mercato do Quiririm é discutido na Câmara de Taubaté
A concessão do antigo Mercato Della Colônia Agrícola do Quiririm para uso por empresas, empreendedores ou entes públicos interessados naquela área foi pauta de audiência na Câmara de Taubaté nesta última quarta-feira (26).
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Taubaté sanciona lei para renegociar dívida de R$ 339 milhões com a União
Medida permite parcelamento em até 360 vezes e prevê uso de imóveis e créditos da dívida ativa para abater o débito.
Taubaté estuda regulamentar caçambeiros e descarte de resíduos
A atividade dos caçambeiros, o descarte irregular de resíduos e a regulamentação do controle de caçambas foram assuntos discutidos em audiência pública nessa quarta-feira (26), na Câmara de Taubaté.
Número de vereadores candidatos a cargos de deputado cresce em São José e Taubaté
Número triplicou em Taubaté, enquanto em São José dos Campos o aumento foi de 20%.
Câmara de Taubaté aprova regras para motos e bicicletas elétricas
Entre as determinações, a lei proíbe que menores de 16 anos conduzam os veículos. Proposta segue para sanção do prefeito.
Prefeitura envia à Câmara Municipal projeto para viabilizar a construção de 260 casas de interesse social
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que visa ampliar a oferta de moradias de interesse social, através da autorização da alienação de áreas públicas municipais para fins habitacionais.
Prefeitura encaminha à Câmara projeto que cria Código de Defesa do Empreendedor em Taubaté
A proposta busca simplificar processos administrativos, reduzir entraves burocráticos e tornar mais previsível a relação entre o poder público e quem pretende abrir ou manter uma atividade econômica na cidade.
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Câmara de Taubaté cria CPI para apurar manutenção de áreas sob linhas de alta tensão
Comissão vai investigar possíveis irregularidades e responsabilidades em locais sob responsabilidade da CTEEP – ISA Energia Brasil; relatório deverá ser concluído até novembro de 2028.
Câmara de Taubaté arquiva pedido para investigar prefeito Sérgio Victor por contratos do HMUT
Presidente da Câmara acolheu parecer da Procuradoria Legislativa, que concluiu que a denúncia não preenchia os requisitos para prosseguir; Sérgio Victor (Novo) tinha rebatido acusações.
ABC Transportes pede indenização de R$ 145,5 milhões à Prefeitura de Taubaté
Empresa alega desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo.
Câmara de Taubaté aprova crédito de R$ 2,1 milhões para terceirização da UBS Mais do Cecap
Projeto prevê recursos para custear terceirização da UBS Mais do Cecap.
Prefeitura de Taubaté realiza 2ª audiência sobre requalificação do centro no dia 22 de maio
Técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano realizarão no dia 22 de maio a 2ª audiência pública, solicitada pela Prefeitura de Taubaté, sobre a requalificação do centro, a partir das 9h na Câmara Municipal. A primeira audiência foi realizada no dia 4 de maio.
Câmara de Taubaté aprova reforma administrativa e recria 108 cargos comissionados
Projeto enviado pelo prefeito Sergio Victor prevê redução de secretarias e de cargos comissionados, mas recria parte das vagas que deveriam ser extintas após decisão do Tribunal de Justiça.
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Após decisão do TSE, Ortiz Junior (Republicanos) deixa a Assembleia Legislativa de São Paulo
Ortiz teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Damaris Moura (PSDB) assume o cargo.
Sérgio envia à Câmara novo projeto de enfrentamento à violência contra a mulher em Taubaté
Proposta foi apresentada dois meses após arquivamento de texto semelhante enviado pelo ex-prefeito José Saud.
Prefeitura prorroga prazo para escolha de nova gestora do HMUT em Taubaté
Entidades interessadas agora têm até 8 de maio para apresentar propostas.
Taubaté sanciona lei que autoriza concessão de parques à iniciativa privada
A medida inclui o Horto Florestal e p Parque Monteiro Lobato; editais ainda não têm data definida.
Câmara de Taubaté reagenda oitiva de gestora da Saúde para 30 de abril
Servidora seria ouvida nesta última sexta-feira (17), mas está afastada por licença médica.
Câmara de Taubaté convoca Sabesp para prestar esclarecimentos na quarta-feira (15)
Representantes devem responder sobre tarifas, atendimento e demandas da população.
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