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Pessoas com deficiência poderão ter isenção do IPTU em Taubaté
O projeto ainda passará por segunda votação na Câmara antes de seguir para análise do prefeito José Saud, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
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O projeto ainda passará por segunda votação na Câmara antes de seguir para análise do prefeito José Saud, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Caso seja aprovada, a lei prevê que o parcelamento seja feito em 60 prestações mensais.
Serão debatidos as ocorrências das inscrições, além das questões previdenciárias, holerite de professores e a merenda para os eventuais.
O objetivo é fiscalizar e controlar ações potencialmente poluidoras que podem degradar o meio ambiente, e registrar pessoas físicas ou jurídicas que se envolvem nessas atividades.
A audiência irá debater a adequação do significado da estrela na bandeira da cidade, e da situação de Quiririm no município.
Evento discutirá desenvolvimento urbano com a população e elegerá delegados para a conferência estadual.
Projeto foi aprovado em segunda votação e depende de sanção do prefeito para que se torne lei.
Prefeito havia vetado a inclusão do Festival Gastronômico Mazzaropi no calendário oficial de eventos do município.
O projeto foi votado na noite desta última terça-feira, 28 de maio, que também tinha como proposta o aumento nos salários de vice-prefeito e dos secretários.
Evento preparatório para a Conferência Nacional das Cidades será realizado em 13 de junho.
A previsão para a mudança está para o dia 3 de junho.
O propósito é esclarecer à população os motivos do aumento para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais entre 2025 a 2028.