Prefeitura de Taubaté sanciona lei de anistia de juros e multas para devedores
Lei foi sancionada no diário oficial desta quarta-feira (22).
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Vereadores de Taubaté aprovam regras para cobrança de juros e multas de créditos municipais
Proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo) define percentuais de correção e penalidades para débitos tributários e não tributários em atraso.
Vereadores de Taubaté aprovam projeto de anistia de juros e multas para devedores
Projeto foi aprovado por 16 votos a 1 na noite desta terça-feira (14).
Câmara de Taubaté deve votar projeto de anistia de juros e multas para devedores nesta terça (14)
Segundo a proposta do prefeito Sérgio Victor (Novo), o projeto busca incentivar a regularização de débitos e ajudar a Prefeitura a recuperar créditos diante da crise financeira que a cidade enfrenta.
Lei institui previdência complementar para servidor de Taubaté
O valor dos benefícios aos servidores efetivos que ingressarem no serviço público a partir de agora ficam limitados ao valor dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS.
Câmara de Taubaté quer criar uma rádio oficial do Legislativo
A Câmara de Taubaté, que desde 2004 conta com um canal oficial de TV, quer criar agora uma rádio, que teria a programação transmitida pela internet.
Câmara discute orçamento de Taubaté para próximos anos
A Câmara de Taubaté realiza quatro audiências públicas no início de novembro para debater o orçamento municipal de 2026 e o plano orçamentário dos próximos quatro anos de forma conjunta.
Projeto que institui Regime de Previdência Complementar para novos servidores é sancionado
A Prefeitura de Taubaté sancionou o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Taubaté que institui o Regime de Previdência Complementar no município, fixando o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos que entrarem a partir de agora no Poder Executivo.
Prefeitura de Taubaté faz novo corte no contrato da merenda
A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma redução de 11,27% no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Esse é o segundo corte no contrato em menos de cinco meses.
Prefeitura de Taubaté sanciona lei que permite novos empréstimos
Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas.
Câmara de Taubaté aprova projeto que permite que a Prefeitura faça novos empréstimos
Projeto foi colocado na pauta da sessão desta terça-feira (30) para votação na Câmara e foi aprovado com 10 votos a favor e 4 votos contrários em 1ª e 2ª votação.
Taubaté projeta orçamento de R$ 2,6 bilhões em 2026
Prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara Municipal o projeto da LOA do próximo ano, que deve ter receita 1,5% maior do que a aprovada para 2025.
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