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Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá.
A proposta foi aprovada em duas votações na noite desta terça-feira (26) e agora depende de sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo) para que se torne lei.
Projeto foi enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores, mas, segundo a Procuradoria Jurídica da Câmara, a discussão não cabe ao legislativo.
Cinco projetos da ordem do dia de terça-feira, 19 de agosto, passaram pelo segundo turno de votação. Quatro foram aprovados e dependem de publicação, e um foi rejeitado e segue para arquivo.
Projeto de lei do vereador Diego Fonseca (PL) garante que documentos médicos não precisem ser renovados para acesso a benefícios previstos na legislação; proposta aguarda sanção do prefeito.
A proposta prevê que o acesso seja livre de tarifas aos visitantes, mas também permite que a empresa vencedora da licitação cobre por outros serviços.
A ideia desses encontros é que os prefeitos discutam e votem a unificação da prestação de serviços, facilitando a gestão das cidades do consórcio.
Novo projeto foi protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Local fica no cruzamento das rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto.
A Câmara de Taubaté realizou audiência pública para debater políticas públicas voltadas ao idosos na quarta-feira, 13 de agosto.
A discussão do projeto pelos vereadores acontece em meio a uma série de derrubada de árvores na Praça da Eletro. Entre as árvores cortadas está uma figueira centenária de 25 metros de altura.
O novo edital prevê que o contrato da clínica custará até R$ 3,425 milhões por ano. As entidades interessadas terão até o dia 3 de setembro para apresentar proposta.
O Governo Sérgio afirmou que solicitou a retirada do projeto "para uma nova revisão", e que "a elaboração do plano de carreira dos servidores está sendo debatida junto a um TAC (Termo de Ajuste de Compromisso) que será firmado com o Ministério Público".
O impacto financeiro mensal com o aumento será de R$265 mil, segundo a Universidade.
Medidas entraram em vigor nesta quarta-feira (30), segundo a prefeitura. As regras para correção dos pagamentos foram mantidas do decreto anterior, com percentuais que variam entre 10% e 40%, incidindo somente sobre o salário-base.
A magistrada determinou que as empresas apresentem contestação em 15 dias. A Prefeitura terá 30 dias para se manifestar.
A medida, que foi divulgada nessa segunda-feira (28) e já é adotada desde o dia 18 de junho, vale para servidores da Prefeitura, da Unitau (Universidade de Taubaté) e do próprio IPMT.
Prefeito Sérgio Victor integra delegação de visita a Inglaterra para participar de um curso na Universidade Cambridge. Oliveira Neto (Novo) ficará no comando da prefeitura até o próximo sábado (2).
Atual secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté acumulará nova função.
Assembleia Legislativa empossou a suplente Damaris Moura (PSDB) no cargo. A cerimônia foi realizada no início da tarde dessa segunda-feira (14).
Decisão foi publicada nesta sexta-feira (4). Novo valor de R$ 502,50 vale a partir do dia 30 de julho, na próxima folha de pagamento. Antes, o vale-alimentação era no valor de R$ 178,11 e o pagamento era feito somente para servidores que recebiam salário de até R$ 2.895,55.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma audiência, na tarde desta terça-feira (1º), na capital, após o ex-prefeito de Taubaté se tornar alvo de uma ação do PSDB por infidelidade partidária.
A remuneração à Universidade começa a ser paga a partir da data de abertura da loja, ou no máximo oito meses após a assinatura do contrato. O leilão foi realizado no dia 17 de outubro de 2024.
O governo federal não pode bloquear as verbas da prefeitura pela dívida que já tem com a União, mas a partir do próximo vencimento, em dezembro deste ano, o município terá que pagar a parcela do empréstimo, de cinco milhões de dólares, do contrário pode ter as verbas bloqueadas.
Os rodeios são proibidos em Taubaté desde 2009. O assunto já tinha sido debatido na câmara em 2016 e em 2017, com projetos que também não foram aprovados.
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