Câmara de Taubaté vai votar autorização para rodeios na sessão desta terça (24)
Os rodeios são proibidos em Taubaté desde 2009. O assunto já tinha sido debatido na câmara em 2016 e em 2017, com projetos que também não foram aprovados.
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Projetos da CCR para Taubaté são debatidos na Câmara
O intuito foi para debater os projetos da empresa CCR RioSP, a fim de aprimorar a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento urbano do município.
TCE mantém parecer desfavorável às contas de 2022 de Saud
O recurso foi analisado na sessão de 21 de maio do Tribunal Pleno, que é composto por sete conselheiros, mas a decisão foi publicada apenas essa semana.
MP identifica falha e recomenda mudança em licitações de Taubaté
O Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Taubaté adotasse "medidas administrativas necessárias e suficientes para que haja correta instrução dos processos licitatórios, notadamente quanto à estimativa prévia do valor da contratação".
Câmara de Taubaté terá audiência sobre contrato da Unitau com a Havan
No requerimento, que foi aprovado por unanimidade na sessão dessa terça-feira (10), a comissão alegou que "a Unitau não forneceu detalhes sobre os termos do contrato, como valor da locação, prazos, obrigações das partes e eventuais contrapartidas à comunidade".
Taubaté discute Política Nacional Aldir Blanc em audiências públicas
A Prefeitura de Taubaté realiza nos dias 09, 10 e 17 junho, às 19h, as audiências públicas para discutir a execução dos recursos provenientes da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2025).
Câmara promulga decreto e suspende normas da Prefeitura de Taubaté sobre insalubridade
Projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e 4 contrários em maio. Para entrar em vigor, o projeto precisava ser promulgado pelo presidente da Câmara, o que foi feito nesta quarta-feira (4). Até então, o decreto da prefeitura com as regras do pagamento estava previsto para entrar em vigor em julho.
Prefeitura apresenta balanço orçamentário do primeiro quadrimestre
Segundo a prefeitura, os dados mostram que, apesar de natural arrecadação no início do ano, o município ainda convive com uma dívida consolidada significativa.
STF nega recurso da Prefeitura de Taubaté e mantém decisão do TJ-SP que considera inconstitucional lei de doação de área pública
O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alegou que as leis desrespeitam a regra da obrigatoriedade da concorrência pública.
Regularização de imóvel em Taubaté será facilitada até fim de 2025
Segundo a Prefeitura, cerca de 26 mil imóveis de Taubaté ainda estão irregulares ou clandestinos.
STF valida lei que prevê sala de integração para pessoas com autismo em locais públicos de Taubaté
Projeto foi aprovado em 2024, chegou a ser vetado pela Prefeitura, mas foi promulgado pela Câmara.
Câmara de Taubaté aprova suspensão de decreto que criou regras para pagamento de adicionais por insalubridade
Projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e 4 contrários. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara. Até então, o decreto da prefeitura com as regras do pagamento está previsto para entrar em vigor em julho.
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